RETROSPECTIVA 2019: Meio ambiente na pauta da cidade
Dando sequência à série que traz um balanço dos trabalhos dos vereadores do PT em 2019, a seguir serão apresentados dois importantes projetos que tratam do tema ambiental, ambos aprovados de maneira coletiva na Câmara e com a contribuição dos vereadores da Bancada do PT: a proibição de distribuição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais […]
RETROSPECTIVA 2019: Série traz trabalho do PT na CMSP
A Bancada do PT é reconhecida na Câmara Municipal de São Paulo pela combatividade na atuação, a ousadia na proposição de legislações inovadoras e a coragem para enfrentar temas complexos. Em 2019, não foi diferente e a força dos vereadores do PT pode ser observada no cotidiano das comissões e do plenário, mas também na […]
Consolidação dos direitos da população de rua vira lei
Texto atualizado em 10 jan. 2020, à 12h49 O vereador Eduardo Suplicy é o autor do projeto que deu origem à Lei n° 17.252/2019, que consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua no município de São Paulo. O texto havia sido aprovado no plenário da Câmara de maneira definitiva no início […]
PLENÁRIO 19/12 – Saiba como foram as sessões desta quinta
Na última sessão de 2019, os vereadores aprovaram, além do orçamento para 2020, um conjunto de proposituras de vereadores, incluindo seis iniciativas de parlamentares petistas. Diante da obstrução realizada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) outros itens da pauta ficaram para deliberação após o recesso legislativo. DEMOCRACIA Dentre as matérias aprovadas está o Projeto de Emenda […]
PT pressiona governo para limpeza das escolas
Durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores do PT demonstraram as contradições do governo de Bruno Covas na área da educação. Após reiteradas intervenções dos parlamentares petistas no colegiado ao longo do ano, Bruno Caetano, Secretário Municipal de Educação, veio ao Legislativo para prestar […]
Programa Remédio Perto agora é lei
O Vereador Alfredinho é o autor da lei que cria o Programa Municipal Remédio Perto, como proposta de modernização do acesso a medicamentos e o pleno atendimento à saúde. A Lei 17.250/2019, publicada no Diário Oficial na terça-feira, 17, tem como objetivo “garantir assistência farmacêutica e acesso gratuito aos medicamentos distribuídos na rede pública de […]
PLENÁRIO 17/12 – Saiba como foram as sessões desta terça
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 17, os vereadores discutiram, instruíram e votaram 18 Projetos de Lei (PLs) para denominação de espaços e equipamentos públicos inominados, além de outros dois Projetos de Resolução (PRs) para criação de frentes parlamentares. Todas as proposituras aprovadoras são de autoria dos vereadores. Da Bancada do PT foram aprovados dois projetos, […]
Petista quer incentivar vagas para pessoas acima dos 45
Foi aprovado em primeira votação um projeto que pretende ampliar postos de trabalho para pessoas com mais de 45 anos. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Alessandro Guedes, empresas que preenchessem até 40% de suas vagas com trabalhadores nesta faixa etária teriam direito a redução de 5% no Imposto sobre Serviços de […]
Juliana Cardoso propõe que Transcidadania seja lei
Foi aprovado em primeira votação uma proposta que transforma o Programa Transcidadania em lei. O projeto de Lei é de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PL 652/2015), que se inspirou na experiência pioneira implementada durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em 2015. Em sua justificativa a autora explica que o programa foi criado […]
TCM acata representação do PT e suspende edital irregular
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) determinou a suspensão de um edital para contração de serviços de comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), após identificar irregularidades na publicação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 13, e atende a uma representação do vereador Alfredinho, Líder da […]