Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (09) que, excepcionalmente, está sendo realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, em decorrência da ocupação do Plenário pelos movimentos sociais contra o desmonte do governo Doria, a Bancada de Vereadores do PT coloca em pauta para a votação projetos importantes para a população.
Cotas raciais nos espaços de Participação e Controle Social, passe livre para estudantes de cursinhos comunitários, criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar –PME, obrigatoriedade da divulgação da listagens de pacientes que aguardam por consultas na rede municipal estão entre os projetos. Conheça:
O vereador Alessandro Guedes (PT) colocará em votação o PL 809/2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na rua Senador Georgino Avelino, na capital paulista. Já a criação do Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade de São Paulo (PL 311/2016) será colocada em pauta pelo vereador Alfredinho (PT).
Os vereadores Antonio Donato e Juliana Cardoso apresentam para a votação o Projeto de Lei 235/2017,que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal.
COTAS RACIAIS
O vereador Arselino coloca em votação o Projeto de Lei 8/2015, que altera a Lei 16.050/2014. O PL 187/2017, do vereador de Eduardo Suplicy, trata sobre as cotas étnico/racial nos espaços de Participação e Controle Social .
O PL 76/2016, do vereador Jair Tatto, trata sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo.
No mês em que se comemora a importância do aleitamento materno, a vereadora Juliana Cardoso apresenta para votação o PL 416/2016, que estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis para permitir a prática do aleitamento.
PASSE LIVRE
O vereador Reis coloca em votação o 508/2016, que institui o passe livre para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo na cidade de São Paulo.
As diretrizes básicas de alimentação escolar da cidade de São Paulo e a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar –PME compõem o 302/2016, do vereador Senival Moura.
Acompanhe ao vivo a Sessão Plenária desta quarta-feira aqui.
