A Liderança do Governo Bruno Covas na Câmara Municipal deve pautar novamente nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 754/2019, para criação do Programa Mais Creche. O PL foi aprovado em primeira votação no último dia 27/11, e precisa de nova deliberação do plenário antes de ser aprovado definitivamente.
A proposta do Executivo é permitir que a Prefeitura de São Paulo estabeleça um contrato com escolas privadas de educação infantil para cobrir a demanda por vaga no município. Atualmente, o serviço é oferecido por meio da rede direta ou mediante conveniamento do poder público com entidades sem fins lucrativos.
A Bancada do PT criticou a ausência de estudos técnicos para subsidiar a discussão do projeto. A fila de espera por uma vaga de creche no município ultrapassa 75 mil crianças de 0 a 3 anos. E a desigualdade regional é um fator relevante: no Grajaú, onde a demanda é maior, são mais de quatro mil crianças; os bairros mais pobres estão no topo da lista.
DEMANDA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO PAULO (POR DISTRITO)
A Prefeitura de São Paulo não apresentou os dados sobre a existência de vagas privadas nestes bairros para atender a demanda. De acordo com a pasta, o impacto anual para implementação do projeto será de R$ 296,6 milhões para o atendimento de 34 mil crianças, o que equivale a R$ 726 mensais por criança.
