Temos acompanhado com preocupação a decisão da Secretaria Municipal de Educação, que editou a Instrução Normativa nº 13, determinando a permanência de servidores nas unidades educacionais durante os estados de emergência e de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus.
A medida vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde pelo isolamento social e que vem sendo adotada em várias áreas no estado, resultando entre outras ações, na antecipação do recesso escolar. Sequer foram disponibilizados equipamentos de proteção individual para os plantonistas. A SME adota, ainda, iniciativas para pressionar e constranger os gestores das unidades ao cumprimento da regra.
Defendemos, assim, o fechamento total das unidades escolares, com a dispensa remuneradas inclusive dos trabalhadores terceirizados, e a apresentação de um plano de ações que indique aquelas que eventualmente serão utilizadas para apoio das ações de saúde pública.
Vereador Alfredinho – Líder
BANCADA DE VEREADORES DO PT
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
São Paulo, 26 de março de 2020
