A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 1º, o texto substitutivo assinado por todos os vereadores ao Projeto de Lei (PL) 308/2020, que autoriza uma ajuda financeira às entidades ligadas ao Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo (MOVA-SP) durante o período de pandemia. A redação, aprovada por unanimidade, prevê que o pagamento seja feito de forma retroativa desde que o contrato entre o Executivo e o programa, devido à pandemia do novo Coronavírus, foi suspenso.
O PL foi apresentado originalmente pelo vereador Reis (PT) e ganhou adesão de todos os parlamentares, devido a relevância do tema. Ao todo, 11,7 mil alunos têm aulas com educadores ligados às Organizações da Sociedade Civil. Para sustentar o projeto, a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista repassa cerca de R$ 1,4 mil para cada um destes núcleos. Essa verba paga os lanches para os alunos, o material didático e R$ 890 para cada educador. Durante a pandemia, as aulas presenciais pararam, os contratos foram suspensos e, como os educadores são voluntários, a prefeitura alega não poder manter o repasse dos valores para financiar a ajuda de custo. Daí a necessidade de aprovar o PL.
O Mova foi idealizado pelo educador Paulo Freire em 1989, para alfabetizar pessoas com mais de 16 anos, instalando-se nos territórios em que a demanda por alfabetização seja grande, possibilitando a conclusão do ensino fundamental. No município de São Paulo, o projeto foi adotado na gestão da ex-prefeita do PT, Luiza Erundina, e, em 2006, por iniciativa do ex-vereador e atualmente deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) – Lei nº 14.058/2005.
O substitutivo foi aprovado com duas emendas, uma apenas para corrigir o texto do PL, destinando a ajuda de custo que deve ser repassada aos voluntários para as entidades executoras do programa.
CACHÊS PARA EVENTOS VIRTUAIS
Outra emenda aprovada foi a que permite a Secretaria Municipal de Cultura pagar cachê para os artistas que realizarem eventos ao vivo transmitidos pela internet, estendendo a autorização para as outras secretarias que promoverem ações via internet. Uma das determinações previstas é para que a programação cultural contratada pela Prefeitura de São Paulo seja veiculada em redes sociais gratuitas e abertas ao público, seguindo os mesmos critérios de cadastro e do processo de seleção das atividades.
Os trabalhadores da cultura, especialmente os artistas populares, mas também profissionais da área de iluminação, som, cenografia, entre outras, são uma categoria que ficou desamparada e sem proteção social no contesto da pandemia. “Eu estou preocupado com os nossos artistas periféricos, que fazem cultura, e cultura do mesmo nível de artistas grandes até melhor do que alguns artistas grandes”, afirmou o líder da Bancada do PT, vereador Alfredinho (PT).
O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito antes de se tornar Lei.
