O vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou nesta quarta-feira, 29, o relatório de sua visita ao CEU Meninos São João Clímaco/Ipiranga, durante a reunião ordinária do da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do qual é membro. O parlamentar relatou que os contratos de serviço de limpeza e conservação que estão em vigência seriam semelhantes aos que atendem as escolas estaduais e que, portanto, não seriam adequados aos serviços dos CEUs.
De acordo com o relatório, os representantes da empresa GRAMAPLAN Comércio e Serviços Ltda, responsável pelo serviço de limpeza em oito CEUs, inclusive a unidade inspecionada, “explicaram que a licitação feita pela Prefeitura mudou a forma de composição do quadro de prestadores de serviços, antes definido por postos de trabalho. No novo procedimento, vigente a partir de maio de 2019, o certame foi inspirado no CARDTEC (Caderno Técnico) utilizado pelo Governo de Estado, junto ao qual a empresa possui diversos contratos. O cálculo do número de prestadores de serviço é feito por metro quadrado e desconsidera o uso do espaço. A própria empresa reconhece que o critério é inadequado aos CEUS, que tem uma frequência muito alta, funcionando de segunda a segunda feira, atendendo alunos e comunidade”.
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A visita foi um encaminhamento da reunião anterior, realizada no dia 22/5, na qual os vereadores decidiram acatar um requerimento apresentado pelo vice-presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT) em conjunto com o vereador Alfredinho (PT) para a realização de uma série de visitas às unidades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). O requerimento foi motivado pelas recorrentes reclamações de munícipes diante da redução de funcionários nestes equipamentos. Outros membros da Comissão reiteraram essa constatação.
O parlamentar apontou ainda, que o novo contrato para execução de serviços de conservação e limpeza nos 46 CEUs reduz em mais de 70% os funcionários. Ao Portal da Câmara, Tatto falou da importância destas visitas. “Ainda vamos constatar de fato as informações [da diminuição de trabalhadores]. É abusiva uma redução de 60 funcionários para 18, para cuidar do mesmo trabalho”, comentou o vereador.
O petista sugeriu convidar o Coordenador de Administração, Finanças e Infraestrutura da pasta, entretanto, há previsão de participação do Secretário Municipal de Educação, João Cury, na reunião do próximo dia 5. A expectativa dos vereadores é, portanto, que o Secretário apresente as explicações sobre os contratos de limpeza e conservação dos CEUs e também discuta com o legislativo as mudanças na aquisição da merenda escolar pelas entidades conveniadas.
A próxima reunião da Comissão de Educação Cultura e Esportes terá início às 13h, na sala Tiradentes (8º andar).
Estiveram presentes na reunião ordinária os vereadores Eduardo Suplicy e Jair Tatto (PT), Beto Social e Claudinho de Souza (PSDB) e Eliseu Gabriel (PSB).
