A Comissão de Finanças de Orçamento realizou a 8º audiência pública na última quarta-feira (29/04) que analisou as contas municipais no primeiro quadrimestre deste ano.
Os números apresentados demonstram que a Prefeitura de São Paulo se encontra em excelente capacidade financeira e orçamentária. A arrecadação de impostos afasta qualquer discurso sobre crise financeira nas contas municipais, o primeiro quadrimestre registrou aumento de 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, de R$ 18,9 bilhões para R$ 21,3 bilhões.
Os principais impostos municipais continuam crescendo a dois dígitos, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com aumento de 13,0%, o ISS (Imposto Sobre Serviços) em 10,8% e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com excepcional crescimento de 24,0%. Outro ponto de extrema relevância ocorreu com o crescimento de 147,7% com outorga onerosa. O forte crescimento do ITBI associado ao aumento de receita com outorga onerosa indicam uma retomada do setor imobiliário, que pode refletir na construção civil nos próximos meses.
A receita incomum com depósitos judiciais (R$ 297 milhões) contribui para reforçar o caixa da Prefeitura Municipal, no ano anterior os valores arrecadados foram de apenas R$ 1 milhão. Outra receita que vem ganhando destaque no orçamento municipal é referente à delegação de serviços públicos, especialmente à oriunda de créditos de quilômetros pagos pelas OTTCs (Operadores de Tecnologia de Transporte Credenciadas), pagos pelos aplicativo de mobilidade urbana na cidade de São Paulo, como Uber e afins. A arrecadação saltou de R$ 19 milhões no primeiro quadrimestre de 2017 para R$ 56 milhões em 2019.
Enquanto as receitas aumentaram em dois dígitos as despesas continuam registrando taxas abaixo de 10%, a variação no primeiro quadrimestre foi de apenas 8,8%. Isto explica a queda de 20,6% do investimento, a gestão Doria/Covas deve fechar com a menor taxa de investimento dos últimos anos. Os investimentos com obras, compra de equipamentos e aquisição de imóveis encontram-se em patamar baixíssimo, com queda 20,6% em relação ao ano anterior.
A alta arrecadação com o baixo investimento gera uma situação incompreensível aos paulistanos, o caixa da prefeitura bate recorde, com um saldo financeiro de R$ 12 bilhões, enquanto a população sofre com a ausência de serviços e situações calamitosas na periferia da cidade.
Confira abaixo os gráficos e tabelas com as principais informações financeiras referente as receitas e investimentos do primeiro quadrimestre de 2019.
