Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
Selo igualdade racial agora é lei – Autoria do vereador Reis
O prefeito Fernando Haddad sancionou o PL 218/2014, de autoria do vereador Reis, que institui o Selo Igualdade Racial, com o intuito de promover ações afirmativas na promoção de igualdade no âmbito da iniciativa privada na cidade de São Paulo, tornando-se a Lei 16.340/2015. O Selo Igualdade Racial é um programa de reconhecimento, que confere a […]
Prefeito Fernando Haddad sanciona a nova Lei de Zoneamento
A cidade de São Paulo já tem uma nova Lei de Zoneamento com validade até 2030. Ela foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad nesta quarta-feira (23/3) e já está publicada no Diário Oficial do Município. A Lei de Zoneamento disciplina o Uso e Ocupação do Solo na cidade de São Paulo e define, por exemplo, […]