Vitória da Bancada do PT: As CPIs serão instaladas!
Após decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal publicou a composição da CPI da HIS e da CPI do Jardim Pantanal para dar início aos trabalhos.
Comissão de Finanças aprova calendário de audiências públicas do Orçamento 2023
Nesta quarta-feira, 19/10, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas do Projeto de Lei 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. A 1ª Audiência Pública geral, e a primeira da programação, está marcada para […]
Nunes perde um R$ 1,1 bilhão por falta de gestão
Nos últimos anos os gestores municipais impuseram uma agenda de austeridade nas contas públicas e esconderam a chave do cofre municipal. Nunes assumiu a gestão e não conseguiu montar uma equipe para gerenciar os programas e projetos da cidade, como os programas não saem do papel e a cobrança de impostos não parou, nem foi […]
PT questiona TCM sobre a restrição imposta pela PMSP no acesso ao Sistema de Processo Eletrônico
O município despencou 59 posições no ranking da transparência divulgado em 2021 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na última sexta-feira, 13/08, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) questionando se a legislação de transparência está sendo cumprida, já […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação Programa de Parcelamento Incentivado
Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/04), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o texto substitutivo apresentado pelo governo ao Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo. A matéria propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto […]