Durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 12/05, os vereadores aprovaram 13 projetos de lei. Confira quais projetos de autoria de vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores foram aprovados:
PL 396/2016 – vereador Alfredinho (PT) e outros parlamentares
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PL 336/2020 – vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT)
Institui o programa visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PL 54/2021 – vereador Antonio Donato (PT) e coautor
Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a Hidrogênio, para incluir § 2º ao seu artigo 3º, renumerando o parágrafo único que passa a figurar como § 1º.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Confira alguns trechos das intervenções na sessão plenária:
A Sessão Plenária pode ser conferida na íntegra:
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Confira mais PLs aprovados anteriormente AQUI.