Na Sessão Plenária de terça-feira, 05/04, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 23 Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais Projetos de Lei de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo:
– PL 478/2019 – Vereadores Alfredinho (PT), Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e Juliana Cardoso (PT) (2ª votação)
Cria o programa municipal de fomento a linguagem de cultura Reggae/Rastafari e dá outras providências;
– PL 456/2021 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (2ª votação)
Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do município de São Paulo comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
– PL 366/2016 – Vereador Jair Tatto (PT) (1ª votação)
Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades privadas.
– PL 609/2018 – Vereador Arselino Tatto (PT) (1ª votação)
Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município e dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.
– PL 760/2020 – Vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT) (1ª votação)
Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências;
– PL 739/2020 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (2ª votação)
Altera a denominação da “UBS José Bonifácio II”, localizada na R. Murmúrios da Tarde, 30 – Jardim Bonifácio, São Paulo – SP, 08253-500 – SP para “UBS Celina Maria José de Oliveira” e dá outras providências.
