O Secretário Municipal da Fazenda, o senhor Guilherme Bueno de Camargo, apresentou em audiência realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesse último dia 28 as contas da Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao segundo quadrimestre de 2022.
A arrecadação de São Paulo continua em crescimento acelerado, com arrecadação de R$ 61,3 bilhões até 31 de agosto de 2022, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. A variação é puxada pela receita recorrente (20,6%) enquanto as receitas esporádicas tiveram redução de 14,7%, o crescimento é robusto pois se trata de impostos, taxas e contribuições cobradas regularmente pela administração municipal.
Os dois principais impostos municipais cresceram acima de dois dígitos, o IPTU (10,6%) e o ISS (18,8%), que são acompanhados pelo forte aumento das transferências e a cota parte dos impostos estaduais: ICMS (12,8%), FPM (28,6%) e IPVA (19,0%).
A arrecadação com multas de trânsito voltou a retomar o patamar anterior a pandemia, aumentou de R$ 305 milhões arrecadado de janeiro a agosto de 2021 para R$ 1.272 milhões no mesmo período deste ano, acréscimo de praticamente R$ 1 bilhão de reais. Outra receita que merece destaque é a receita com juros e amortizações, aumentou de R$ 506 milhões para R$ 2.447 milhões, decorrente do grande volume de recursos em caixa.
As despesas de capital também registraram crescimento elevado, de 37,5%. O grande salto das receitas de capital se deve a arrecadação de R$ 512 milhões com a venda de 160 mil CEPACs ofertados na Operação Água Espraiada, o preço inicial era de R$ 2.261,72 e o preço de venda foi de R$ 3.200,00, houve ainda aumento na arrecadação de outorga onerosa e com depósitos judiciais.
Nem mesmo a pandemia foi capaz de frear a arrecadação da Prefeitura de São Paulo, que segue tendência de uma alta consistente nos últimos anos. Por outro lado, permanecem os problemas de gestão e incapacidade administrava do prefeito Ricardo Nunes. Até agosto foram liquidados R$ 46,7 bilhões, R$ 14,5 bilhões inferior em relação ao arrecadado.
A gestão Nunes encerrou 2021 com R$ 24,7 bilhões em caixa, e destes 16,1 bilhões estavam parados no caixa, ou seja, não foram empenhados para nenhuma política pública. Com todo esse volume de recursos em caixa a Câmara Municipal aprovou que o resultado nominal das contas da prefeitura fosse negativa em R$ 4,2 bilhões, isso significa que o Legislativo permitiu ao Executivo gastar R$ 4,2 bilhões a mais do que arrecadaria esse ano, esse montante poderia ser igual aos recursos disponíveis no caixa, mas optou-se pela aprovação de um resultado nominal conservador.
Contudo, o resultado nominal apurado no final do segundo quadrimestre foi de R$ 11,1 bilhões, ao invés de utilizar os recursos disponíveis em caixa a gestão Nunes, continua aumentando os recursos em caixa. Nunes tem dificuldade em tirar do papel os investimentos da cidade, não consegue operar as políticas públicas tão necessárias e segue a política de Doria/Covas de acumular cada vez mais recursos em caixa sem contrapartidas adequadas aos paulistanos.
