A Comissão de Saúde tem sido espaço de importantes discussões e não foi diferente no último ano. Acompanhe a seguir na retrospectiva sobre o trabalho da Bancada do PT em 2019.
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER
Os sete vereadores membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher têm a atribuição de analisar e discutir, entre outras questões, às relacionadas ao sistema único de saúde, vigilância sanitária, seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador, além de questões relacionadas à proteção de idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
O Regimento Interno da Câmara prevê atribuições específicas no que se refere à proteção das mulheres no município: receber, avaliar e proceder investigações e denúncias; fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não-governamentais de políticas públicas para as mulheres; colaborar com entidades nacionais e internacionais; pesquisar e estudar a situação das mulheres no Município de São Paulo. A Comissão também é responsável por receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias de discriminação racial.
O colegiado deve trabalhar em conjunto com as comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, do Idoso e Assistência Social, de Segurança Pública e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. A vereadora Juliana Cardoso (PT) é a parlamentar petista membro desta Comissão, que realizou 18 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas.
Foram discutidos 206 projetos, sendo 33 deles de autoria do PT. Clique aqui para acessar o relatório elaborado pela assessoria da Bancada do PT com todos os projetos dos petistas instruídos pela Comissão de Saúde. Dentre os requerimentos aprovados pelo colegiado, 17 foram apresentados pela vereadora Juliana Cardoso, conforme pode ser conferido a seguir:
- RCM SAUDE 11/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Realização de audiência pública com o tema “A rede hospitalar municipal, situação atual e propostas de mudanças”, convidando a Secretaria Municipal de Saúde e Autarquia Hospitalar Municipal;
- RCM SAUDE 13/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Convite ao Secretário de Saúde do Município a fim de dialogar sobre a situação do SAMU na Cidade de São Paulo;
- RCM SAUDE 14/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Solicita informações do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Edson Aparecido, em relação às medidas adotadas sobre três ocorrências de agressão: do Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, Antonio Célio Camargo Moreno, contra a Auxiliar de Enfermagem e dirigente sindical Flávia Anunciação, e as agressões verbais do diretor do Hospital Municipal Tide Setúbal, Carlos Alberto Velucci, contra a servidora Rosane Aparecida Bonfim Micheletto e a Conselheira Gestora da Unidade (representante dos usuários), Sra. Fermina Silva Lopes;
- RCM SAUDE 15/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Propõe pautar na sua próxima reunião ordinária o fechamento da UBS Vila Granada, interditada pela Defesa Civil devido à rachaduras nas paredes, convidando a Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste, Supervisão Técnica de Saúda da Penha e representantes dos usuários do Conselho Gestor da Unidade;
- RCM SAUDE 16/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Realização de audiência pública para discutir o PL 620/2016, que institui a Renda Básica de Cidadania (RBC) e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania (FMRBC);
- RCM SAUDE 19/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Realização de audiência pública com o tema “Violência Obstétrica: Nomear para Superar”, convidando entidades, gestoras, pesquisadoras e organizações em defesa das mulheres;
- RCM SAUDE 22/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Solicita que a Comissão encaminhe ofício ao Ministério da Saúde, reiterando o pedido de prorrogação do Acordo de Cooperação – Edital 12 Programa Mais Médicos, efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde;
- RCM SAUDE 23/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Convite a representantes da Secretaria Municipal de Saúde e entidades sindicais para apresentação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Técnica da Portaria 387/2019 SMSG (Vistorias nas unidades descentralizadas do SAMU);
- RCM SAUDE 28/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Convite à Sra. Sandra Maria Sabino Fonseca, Coordenadora de Saúde da Região Sul, para informar sobre o Termo Aditivo 018/2019-SMS.G do Processo 2013.0.339.733-8, relativo ao contrato de gestão para custeio do SAMU, via Organização Social de Saúde, no território de Parelheiros;
- RCM SAUDE 30/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – Realização de audiência pública sobre a reabertura do Hospital Sorocabana, convidando a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde e representantes do Movimento de Saúde da região da Lapa;
- RCM SAUDE 33/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Incluir na pauta da reunião da Comissão o Contrato de Gestão 04/2015 e o gerenciamento e execuções de ações e serviços de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba / Perus, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Supervisão de Saúde de Pirituba / Perus, Organização Social SPDM, Conselho Municipal de Saúde e Fórum de Saúde dos Trabalhadores;
- RCM SAUDE 40/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Propõe visita ao território de Perus / Anhanguera, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde e sua equipe, para verificar in loco, a situação da atenção à saúde;
- RCM SAUDE 41/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Convite à Dra. Magali Vicente Proença, diretora da Autarquia Hospitalar Municipal, para discutir a situação do Hospital e Maternidade Mário Degni, após divulgação de documento subscrito por nove médicos do do equipamento, que denuncia a situação de risco que se encontra a população atendida por aquela unidade hospitalar;
- RCM SAUDE 43/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Realização de audiência pública para discutir as medidas de segurança e prevenção de incêndio que estão sendo adotadas nas unidades de saúde da Cidade de São Paulo, considerando relatório que aponta 11 hospitais da Autarquia Municipal funcionando sem o auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB);
- RCM SAUDE 45/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Convite à Sra. Maria Rosalia Jorge de Almeida Martins Silva, supervisora de Saúde de Lapa Pinheiros, e à Sra. Regiane de Santana Piva, Coordenadora de Saúde da região Oeste, e representantes de usuários e trabalhadores do Conselho Gestor da UBS Dr. José de Barros Magaldi, para discutir a situação da UBS Dr. José de Barros Magaldi, Supervisão Técnica de Saúde de Pinheiros, cuja gestão foi anunciada que passaria para a Organização Social Associação Saúde da Família;
- RCM SAUDE 49/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Sugere vistoria à UBS Reunidas I e à Casa de Parto de Sapopemba, que ocupam o mesmo imóvel no território da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Prudente e Sapopemba, para verificar a situação estrutural dessas unidades, que apresenta graves problemas estruturais, com muitas rachaduras, infiltrações de água nas paredes e teto, e o muro apresenta rachaduras, inclinação e risco de desabamento;
- RCM SAUDE 51/2019 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) – Realização de audiência pública para tratar da atenção básica na cidade de São Paulo e o processo de terceirização das unidades de saúde, convidando o Secretário Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e representantes das unidades terceirizadas.
