O Brasil elegeu Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez na história democrática do país com mais 60 milhões de votos. O processo eleitoral foi reconhecido pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) e pelo Poder Legislativo, Câmara e Senado Federal, na figura de seus presidentes, deputado Arthur Lira (PL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD). Diversos líderes internacionais cumprimentaram Lula pela vitória nas urnas logo após a confirmação do resultado.
As eleições do último dia 30/10 não deixaram margem alguma para questionamentos, transcorreram dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito.
Todavia, há ainda por todo país pessoas se manifestando de forma antidemocrática contra os resultados das urnas. Criam uma situação de caos, fazendo todo tipo de arruaças, impedindo o direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal. O processo de votação nas urnas eletrônicas brasileiras é soberano e reconhecido internacionalmente.
Essa situação ganha contornos ainda mais graves quando autoridades constituídas e legitimadas pelo voto popular, vêm a público se manifestar de maneira antidemocrática, se contrapondo ao Estado Democrático de Direito, a exemplo da vereadora Rute Costa (PSDB). Em suas redes sociais, a presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, afirmou que o presidente Lula poderia ser “deseleito”, uma clara fantasia jurídica que incentiva os atos golpistas e antidemocráticos. Segue, inclusive, na contramão dos princípios de seu próprio partido, o PSDB, que sempre defendeu a democracia. Um claro exemplo foi de seus líderes, Fernando Henrique Cardoso e José Serra que, dentre outras e outros, votaram em Lula como ato de demonstração e de defesa da Democracia brasileira.
A publicação da parlamentar envergonha a Câmara Municipal de São Paulo, o maior Legislativo Municipal do Brasil e da América Latina. Esse comportamento não condiz com o cargo que ocupa. Uma casa de leis não pode se prestar a questionar o processo democrático, muito menos a vontade popular. A Câmara Municipal de São Paulo não pode, de forma alguma, se contrapor ao que o povo afirmou nas urnas.
As bancadas do PSOL e do PT na Câmara Municipal reiteram seu repúdio a tal manifestação e se somam aqueles que cobram medidas para dar fim aos atos e movimentações antidemocráticas. Viva a Democracia!
Bancada do PT e Bancada do PSOL
São Paulo, 03 de novembro de 2022
