Ato nacional contra a extinção do Ministério da Cultura

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Com o argumento demagogo de que fundir o Ministério da Cultura ao da Educação geraria economia, estão destruindo políticas culturais construídas em conjunto e pactuadas entre União, estados e municípios nas últimas três décadas, quando o MinC foi criado.
Esta junção significa um profundo retrocesso. A cultura não é subordinada à educação, nem o contrário. Abaixo, o manifesto assinado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas.
Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura ou à sua fusão a qualquer outra pasta do Executivo Federal. A criação do Ministério da Cultura, em 1985, iniciou um tempo novo e diferenciado para o Brasil, na gestão de José Sarney e sob o impulso do Fórum Nacional de Secretários de Cultura.
A existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil municípios do país possam atuar de forma sistêmica, ao mesmo tempo em que fomenta a arte e a diversidade das expressões e consiga garantir transparência e espírito público na gestão dos recursos públicos. A gestão compartilhada entre os entes federados e entre estes e a sociedade civil é um princípio importante e que queremos aqui pontuar como uma das motivações mais relevantes para o que aqui colocamos, criando as condições técnicas, operacionais e de suporte para as políticas mais amplas para o setor cultural.
O momento para o setor de cultura deve ser de consolidação. A organização sistêmica, nas diversas esferas de governo, tem possibilitado o compartilhamento de boas práticas, a discussão de soluções conjuntas e facilitado o trabalho articulado, o que é um sinal positivo de fortalecimento do setor. Importante que este avanço impacta de modo singular em outras áreas e pode criar ambiente favorável para as cidades e seus habitantes.
Assumindo nosso papel de articulação municipal e entendendo que os municípios entregam diretamente à população a maior parte dos serviços públicos do cotidiano e são os principais atores de garantia dos direitos essenciais, entre eles o direito ao pleno exercício dos direitos culturais, postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura, mesmo com ajustes internos em sua estrutura.
Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento. Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, a Cultura precisa ser colocada num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da barbárie. Sem sombra de dúvida, pensando num país melhor, o momento exige um posicionamento direto e concreto pela manutenção do Ministério da Cultura como pasta estratégica para o desenvolvimento do país. O futuro espera nossa decisão.
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas |Diretoria 2015-2016
Presidente: Leônidas Oliveira – Belo Horizonte, MG – [email protected]
Vice-Presidente: Vinicius Palmeira – Maceió, AL – [email protected]
Secretário Geral: José Paulo Traven – Cuiabá, MT – [email protected]
Secretário Executivo: Rodrigo Forneck – Rio Branco, AC – [email protected]
Secretário Relações Institucionais: Roque Jacoby – Porto Alegre, RS – [email protected]⁠⁠⁠⁠
O Teat(r)o Oficina tem uma capacidade máxima
de 350 pessoas, então atenção:
Pra que ninguém se coloque em risco, a entrada será por ordem de chegada. Quando alcançarmos o limite estabelecido como seguro, continuamos chegando (viva!), e enchendo a rua
em ritmo de re-existência política e maniFesta
Felicidade guerreira pra profanar o golpe !
Transmissão ao vivo (yes!)
no nosso canal no youtube:
https://www.youtube.com/user/uzonauzyna
E projetação ao vivo pra rua, também (!)
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A arte e a cultura nesse caminho de lutas coletivas contra o conservadorismo do pensamento, do corpo, da política e da vida em curso, precisam ser entendidas como infra-estruturas da própria vida, potências fundamentais capazes de pensar e criar novos valores sociais, políticos, econômicos, ambientais, afetivos…presentes, assim, no sistema nervoso central do corpo de todos os debates de agora.
Fonte: Nabil Bonduki

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