São Paulo pode ter marco regulatório da Economia Solidária

Paul Singer economia solidaria

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 197/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy em coautoria com os demais vereadores da Bancada do PT, para criação de um marco regulatório municipal da Economia Solidária. Denominada Lei Paul Singer, em homenagem às contribuições do sociólogo […]

Saúde mental na atenção básica é proposta do vereador Reis

Saude familia

Avançou na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Reis para incluir psicólogos e médicos psiquiatras nas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). De acordo com a proposta, a regra se aplicaria às equipes já implantadas e naquelas a implantar. O parecer favorável ao […]

Governo Covas promove desmonte da primeira infância

Primeira infancia

Os vereadores da base governista de Bruno Covas (PSDB) aprovaram nesta quarta-feira, 4, o projeto que abre as porteiras para desmontar a rede municipal de ensino infantil no município de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) 754/2019 recebeu 37 votos favoráveis e nove contrários, foi deliberado em segunda e definitiva votação e agora segue […]

Avança PL para distribuir pulseiras QRCode no SUS

Pulseira qrcode

A propositura que determina a distribuição de pulseiras para idosos e pessoas com doenças crônicas avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira, 4. O Projeto de Lei (PL) 463/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), pode auxiliar na  identificação, especialmente em caso de atendimento ou resgato de emergência, […]

ACONTECEU NAS COMISSÕES – 4 de dezembro de 2019

Comissoes 13 11

Veja o que rolou nas comissões ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2019, e acompanhe o trabalho da Bancada do PT. Constituição, Justiça e Legislação Participativa Com voto contrário do vereador Reis, avançou o Projeto de Lei (PL) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de […]

Covas não explica como criar vagas de creche nas periferias

Creche sp vagas

A Liderança do Governo Bruno Covas na Câmara Municipal deve pautar novamente nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 754/2019, para criação do Programa Mais Creche. O PL foi aprovado em primeira votação no último dia 27/11, e precisa de nova deliberação do plenário antes de ser aprovado definitivamente. A proposta do Executivo é […]