#BalançoDasComissões – Semana 25 a 28 de outubro 

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Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:

Destaques – Semana 25 a 28 de outubro 

➨ Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

A CCJ avaliou oito itens presentes na pauta. Outros 55 projetos não foram deliberados devido ao término da reunião.

Confira a pauta na íntegra AQUI

Audiência Pública

Na próxima quarta-feira, 03/11, às 11 horas, os membros do colegiado tratarão sobre seis Projetos de Lei de diversos vereadores. 

Confira algumas das proposituras que serão avaliadas:

  • PL 744/2020, do vereador Arselino Tatto (PT) e coautores, que trata do sepultamento dos animais domésticos na capital em cemitérios particulares de animais domésticos, em cemitérios públicos a serem implantados pela administração municipal.
  • PL 659/2021, de autoria do Executivo, que cria cargos para PEI (Professor da Educação Infantil) com foco no atendimento de crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros de Educação Infantil) e nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
  • PL 685/2021, de autoria do Executivo, que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade.

Se inscreva AQUI.

Comissão de Finanças e Orçamento 

Audiências Públicas Temáticas – PPA e LOA 

A primeira Audiência Pública temática foi realizada na terça-feira, 26/10, e abordou as temáticas de Cultura e Turismo. Já na quarta-feira, 27/10, o segundo debate tratou sobre Educação e Esportes.

Proposto pelo então vereador Reis (PT), o Memorial Dos Aflitos contará com R$19,2 milhões no orçamento da cidade para sua implementação. (Lei nº 17.310, de 28 de janeiro de 2020/Projeto de Lei nº 653/18)

O objetivo do Memorial é preservar a história negra do local que foi palco de enforcamento de pessoas escravizadas.

Assista aos debates:

Próximas Audiências Públicas temáticas:

Verde, Meio Ambiente e Trabalho – 03/11 – 10 às 15 horas

Saúde – 04/11 – 10 às 14 horas

Se inscreva para os debates AQUI.

Confira o calendário completo:

Confira o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas

Projetos de Lei 

Na segunda-feira, 25/10, o colegiado realizou uma Audiência Pública para debater 24 projetos em tramitação de vereadores e vereadoras. 

Assista ao debate:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

O colegiado promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 259/2021, que proíbe a instalação de pontos de bicicleta em frente a entrada de prédios comerciais e residências. Os membros discutiram sobre a realização de uma nova audiência abordando a Operação Urbana Tamanduateí.

Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana realizou uma Audiência Pública para tratar sobre os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva.

O debate atendeu ao requerimento apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), membro do colegiado. Sobre a solicitação, Donato apontou: “Essa audiência me foi solicitada por algumas associações do entorno do Aeroporto de Congonhas. Mas, evidentemente esse assunto não diz respeito apenas aos que estão no entorno. O impacto do fluxo de aeronaves, de embarque e desembarque em Congonhas afeta toda a cidade”, destacou o parlamentar.

Assista na íntegra: 

Comissão de Administração Pública

Os membros da Comissão avaliaram 11 projetos presentes na pauta da reunião ordinária. Entre os nove projetos com pareceres aprovados pelos vereadores, quatro proposituras são de autoria de parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Confira:

  • PL 410/2019 – Coautoria Vereador Eduardo Suplicy – Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resídios sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no município de São Paulo.
  • PL 360/2020 – Vereador Arselino Tatto – Concede indenização aos dependentes de agentes públicos das áreas da saúde e de funcionários de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
  • PL 518/2020 – Vereador Antonio Donato – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de combate à desigualdade.
  • PL 331/2021 – Vereadora Juliana Cardoso – Dispõe sobre o Programa Municipal “Amparo ao Ciclo Menstrual”

Confira a pauta na íntegra AQUI.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Com o tema “Os Desafios da Educação de Qualidade Enquanto Direito Humano e Universal no Contexto Pandêmico”, a Comissão abordou os desafios da educação durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Além dos parlamentares, representantes da sociedade civil contribuíram com o debate.

Comissão de Segurança Pública

O colegiado realizou uma Audiência Pública para debater uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul do município

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