Programa de cuidados com as estudantes é aprovado em segunda votação

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Imagem: Afonso Braga/CMSP

Nesta quarta-feira (30/06), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, buscando disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das instituições de ensino municipais.

Com voto favorável da bancada do Partido dos Trabalhadores, a propositura recebeu 54 votos favoráveis e uma abstenção. Após a discussão em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Aprovada em primeira votação em 17 de junho, a iniciativa ressalta a importância de garantir que todas as alunas sejam assistidas no seu cuidado pessoal, garantindo que o período menstrual e a falta de acesso a produtos de higiene não prejudiquem sua aprendizagem, rotina e convívio escolar. 

Previsto no PL, além dos absorventes, é mencionado o fornecimento de cestas de higiene contendo lenço umedecido, desodorante, sabonete, escova de dente, creme dental e fio dental.

Pobreza menstrual

O levantamento “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, realizado pelo Unicef, aponta que 4 milhões de meninas sofrem com a privação de higiene nas escolas. A pesquisa aponta a falta de acesso a absorventes e banheiros com sabonetes como uma das principais limitações nas instituições públicas. 

A pesquisa indica que meninas negras possuem 3 vezes mais chances de viver em tais condições do que meninas brancas. 37% delas moram em locais sem saneamento básico, comparado a 24% das brancas.

 

 

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