A partir desta quarta-feira, 03 de março, a Câmara Municipal de São Paulo adota novas medidas por conta do avanço do novo coronavírus (COVID-19) na cidade de São Paulo. Durante o Colégio de Líderes e Sessão Plenária da última terça-feira, 02, foram anunciadas as novas providências que serão aplicadas durante os próximos 45 dias.
Além da restrição total ao público, os gabinetes devem permitir a permanência de apenas dois funcionários e dois estagiários. Os setores administrativos devem adotar o sistema de rodízio entre os funcionários.
Durante a reunião do Colégio de Líderes, o vereador Eduardo Suplicy, líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, pontuou a importância de avaliar com extrema cautela os projetos que serão incorporados nas pautas dos próximos 45 dias “Nós consideramos que, neste período, não devem ser pautados projetos polêmicos do Executivos, sem as discussões previstas no regimento”, ressalta.
Os trabalhos das Sessões Plenárias e Comissões Permanentes devem ser realizados exclusivamente de forma virtual. Na Casa, apenas os presidentes das Comissões poderão participar de maneira presencial.
O líder também destacou os temas mais pertinentes no atual cenário e que podem ser abordados diariamente na Casa Legislativa “Achamos importante que sejam pautados os temas da saúde pública e que possamos ter informações, por exemplo, sobre quais são os investimentos que estão sendo feitos nas áreas da saúde pública, se serão retomados os hospitais de campanha e, no que diz respeito às aulas nas escolas, avaliamos que será importante rever a questão da volta às aulas presenciais, tendo em vista o agravamento da situação”, destaca Suplicy.
Confira as novas medidas da Casa Legislativa:
– Interrupção de acesso do público
– Sessões plenárias e reuniões de comissões 100% virtuais
– Interrupção de eventos institucionais não parlamentares
– Presença de apenas 2 funcionários e 2 estagiários por gabinete de vereador
– Setores administrativos devem trabalhar e sistema de rodízio a fim da manutenção das atividades
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e podem ser conferidas na íntegra no ato 15204/2021.