PT questiona Prefeitura de SP sobre repasse de verba da educação pública para colégio privado
Com um valor mensal que beira os R$400 mil reais, a bancada do PT aponta irregularidades e pede suspensão da execução do Termo de Fomento 03/2022 Nesta sexta-feira, 20/01, a liderança da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Município questionando o repasse de verba […]
Câmara de SP inicia ano legislativo nesta terça-feira (01/02)
A Câmara Municipal de São Paulo inicia o ano legislativo nesta terça-feira, 01/02, após o recesso parlamentar. A primeira Sessão Ordinária do Legislativo paulistano está convocada para às 15 horas do dia 1º. As sessões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa. É possível acompanhar as atividades em tempo real no canal […]
Passaporte Municipal da Vacina para proteger o cidadão Paulistano
Por Alessandro Guedes As festas de fim de ano e o Carnaval estão aí e a cidade de São Paulo, um dos principais polos de turismo do mundo, vai receber milhares de visitantes, a lazer ou a negócios. Com a nova variante Ômicron se alastrando rapidamente, precisamos proteger o cidadão paulistano de correr mais riscos […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual acontece nesta quarta-feira (20)
Na próxima quarta-feira, 20/10, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será abordada em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 669/2021, de autoria do Executivo, prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas do município. O colegiado é responsável por avaliar a […]
Câmara de SP aprova regulamentação de concursos públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 01/09, o PL 497/2021, de autoria do Executivo. A propositura apreciada em primeira votação versa sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Durante o debate, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do Partido […]
#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 14 a 18 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]
Câmara aprova reestruturação do Conselho de acompanhamento do FUNDEB
Nesta quarta-feira (03), os vereadores participaram do debate e votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, e da segunda discussão ao substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 15/2002, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Projeto do Executivo O projeto do Executivo foi aprovado em primeira votação por […]
Câmara retoma trabalhos virtuais e anuncia medidas para prevenção da COVID-19
A partir desta quarta-feira, 03 de março, a Câmara Municipal de São Paulo adota novas medidas por conta do avanço do novo coronavírus (COVID-19) na cidade de São Paulo. Durante o Colégio de Líderes e Sessão Plenária da última terça-feira, 02, foram anunciadas as novas providências que serão aplicadas durante os próximos 45 dias. Além […]