Calendário de Audiências Públicas do Orçamento 2020
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o calendário de audiências públicas do Orçamento 2020, serão duas audiências gerais, 10 audiências temáticas e 13 audiências regionais. Confira abaixo o calendário completo:
PL que isenta impostos de moradias populares é aprovado
Os vereadores aprovaram a anistia e a isenção de impostos sobre moradias populares e mudanças na utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). As alterações foram resultado da segunda votação em plenário do Projeto de Lei (PL) n° 513/2019, de autoria do Executivo, nesta quarta-feira, 9, com 46 votos favoráveis, um contrário e […]
Educação recebe carta em defesa da educação infantil
A Carta aberta em Defesa da Educação Infantil da Cidade de São Paulo foi protocolada hoje na 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O conteúdo do documento foi compartilhado com os vereadores e assessores presentes pela professora Luci Guidio, do Fórum Paulista de Educação Infantil […]
Manifestantes pedem moradia digna e a liberdade de líderes presos
matéria atualizada em 9 de outubro de 2019 Milhares de sem-teto ocuparam as ruas de São Paulo nesta segunda-feira, 7, na jornada de lutas do Dia Mundial Sem-teto. O ato é uma ação dos movimentos de moradia e tem referência no Dia Mundial do Habitat, comemorado anualmente na primeira segunda-feira de outubro. A data foi […]
Alfredinho quer estacionamentos seguros nas escolas
Recentemente, a notícia do estupro de uma professora no estacionamento da EMEF Dama Entre os Rios Verdes, localizada na Zona Leste de São Paulo, gerou comoção e perplexidade em toda a cidade. O caso aconteceu no ultimo dia 28 de setembro e, de acordo com a Polícia Civil, o estuprador, um homem desconhecido entrou na […]
Audiência Pública: vereador Alfredinho recebe motoristas de aplicativo pra discutir projeto de lei
Na tarde de quarta-feira, (2), aconteceu na Câmara Municipal a audiência para discutir o Projeto de Lei 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho. O PL pretende fixar o limite de 10% para taxa cobrada pelos aplicativos de transporte. Na audiência, estavam presentes os trabalhadores – motoristas de aplicativo, e também os líderes das associações e […]
Emenda do PT para anistiar moradias populares é aprovada
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) n° 513/2019, que trata da reconfiguração de alinhamentos e de planos viários de áreas situadas nos Distritos do Limão e do Belém, de modo a possibilitar regularizações fundiárias nesta reunião. A matéria foi aprovada nos termos do substitutivo das Comissões Reunidas, […]
Participe da eleição do Conselho Tutelar na sua região
No próximo domingo, 6 de outubro, acontece o pleito unificado para escolha de conselheiras e conselheiros tutelares em todo o território nacional. A votação acontece das 9h às 17h; já a posse será no dia 10 de janeiro de 2020 para o exercício do mandato por quarto ano (portanto, até 23 de janeiro de 2024). […]
PT quer discutir casos de suicídio entre policiais
Na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta feira (26) o Vereador Reis (PT) aprovou requerimento propondo audiência pública para debater o aumento do índice de suicídios entre policiais civis, militares e integrantes da Guarda Civil Metropolitana. Serão convidados representantes das diferentes forças policiais para um debate […]
Entenda o voto do PT no PL para anistiar imóveis
A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/09) o projeto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 171/2019, de autoria do Executivo, que prevê a regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014. O texto, aprovado em segunda votação, segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) e apresenta mudanças significativas […]