Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova Operação Urbana Consorciada Água Branca

Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 02/06, em segunda votação, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. Com 46 votos favoráveis e 07 contrários, a matéria versa sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Encaminhando voto favorável, o líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, fez considerações durante a sua participação virtual na discussão: “O substitutivo ao Projeto de Lei, enviado pelo executivo, traz em seu conteúdo importantes sugestões, encaminhadas pela bancada de vereadores do PT”, aponta. 

Com diversas indicações do PT para a melhoria do texto final, destacam-se: a retirada da tabela dinâmica com os valores dos CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção), sugerindo o valor fixo de R$1.100/metro quadrado e definição de investimentos de 30% para habitação de interesse social.

Amplamente abordado pelos vereadores, foi possível estabelecer que os primeiros recursos arrecadados sejam destinados à moradia, totalizando R$150 milhões.

Entre os pontos questionados pela bancada do PT, os oito parlamentares se posicionaram contrários à construção de moradia popular através de parceria público privada.

Suplicy também pontuou as expectativas em relação à Operação, “Espera-se que a Operação Urbana tenha uma boa gestão, com a execução do programa de investimentos previstos, estimulando novos investimentos privados e obtendo a contrapartida desejada para solução dos problemas da região”, destaca.

#SessãoPlenáriaCMSP | Ver. @esuplicy (PT) encaminha para votação do PL 397/2018, do Executivo, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define programa de intervenções para a área da operação.

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— camarasaopaulo (@camarasaopaulo) June 2, 2021

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