Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na última terça-feira, 22/11, os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais iniciativas de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação) Denomina Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública situada na Rua […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na tarde e noite de terça-feira, 07/06, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo deliberou sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais PLs de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 518/2020 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª votação) Dispõe sobre a criação do Fundo […]
Câmara de SP aprova PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
Nesta terça-feira, 15/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 51/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. No texto, aprovado através de votação simbólica, consta a determinação de um […]
PT garante a não computação de dias de afastamento legal no PDE
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 03/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou três Projetos de Lei. Saiba quais proposituras avançaram: Quem defende você é o PT Aprovado em segunda votação pelos parlamentares, o PL 1/2022, de autoria Executivo, trata das licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa […]
Posicionamento da Bancada e do Setorial de Educação do PT acerca da Educação municipal
É preciso cuidar dos profissionais em Educação do ensino municipal de São Paulo. O ano de 2021 foi mais um período atípico na vida dos estudantes, familiares e profissionais da Educação municipal de São Paulo. Em meio à crise econômica e às incertezas, a comunidade escolar precisou se reinventar para dar conta dos enormes desafios […]
Vereador Alfredinho é eleito 1° Secretário da Câmara de SP
Nesta quarta-feira, 15/12, os parlamentares se reuniram para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos em 2022. Na oportunidade, o vereador Alfredinho (PT) foi eleito 1° Secretário da Câmara Municipal de São Paulo. A 1ª Secretaria é considerada o segundo cargo mais importante dentre aqueles que conduzem os trabalhos do Legislativo Paulistano. Os secretários […]
Câmara de SP aprova Lei das Antenas em segunda votação
Nesta terça-feira, 14/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa é conhecida como “Lei das Antenas” e prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no município. Durante o […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
PT luta pelos servidores na Comissão de Estudos sobre o SampaPrev 2
Nesta manhã, 14/10, a Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal se reuniu para iniciar os trabalhos para acompanhamento e sugestões de alterações no PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo, que trata sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS). Buscando […]
Comissão de Finanças debate situação financeira da Prefeitura de SP na próxima quarta-feira (29)
Na próxima quarta-feira, 29/09, às 10 horas, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública pra avaliar a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no segundo quadrimestre. O debate atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo […]