O cadastro para o trabalhador desempregado adquirir o passe livre com Bilhete Único está disponível para ser realizado a partir desta segunda-feira (15/02) pelo site da SPTrans.
O Bilhete do Trabalhador desempregado será válido por um prazo de 90 dias e poderá ser solicitado no período de até três meses após o fim do recebimento do seguro-desemprego.
O beneficiado terá direto a 12 cotas diárias por mês por um período de no máximo três meses. Cada cota dará direito a realizar até oito embarques por dia nos ônibus municipais.
Quando o passageiro voltar a trabalhar durante o período da gratuidade, ele deverá informar a SPTrans e as cotas serão canceladas.
O investimento estimado com a nova gratuidade é de R$ 20 milhões por ano e a estimativa é a de que entre 15 e 30 mil pessoas sejam beneficiadas pela medida por mês.
Com a gestão Haddad estudantes de escolas públicas e de baixa renda passaram a ter direito ao Passe Livre. Idosos acima de 65 anos também tiveram acesso ao beneficio que antes era restrito a homens acima de 70 anos.
A ampliação do acesso do Passe Livre para o desempregado tem como objetivo facilitar a busca pela recolocação profissional do trabalhador.
O Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado será cancelado caso fique comprovado que o cartão seja usado indevidamente ou ainda se o desempregado for admitido em novo emprego.
Como obter o benefício:
Para ter direito ao Bilhete Único Especial para Trabalhador Desempregado, o usuário deverá possuir um Bilhete Único cadastrado em seu nome. Os cidadãos que ainda não possuem o cadastro deverão solicitar seu cartão pela internet e indicar um posto de sua preferência para retirada.
Após fazer o pedido do cartão, o trabalhador irá acessar a opção “Benefício Desempregado” no menu do site da SPTrans para solicitar as cotas. Além do cadastro normal, o interessado deverá informar o número do seu PIS/PASEP, o número do seguro-desemprego, a data da rescisão, a data da disponibilidade da última parcela do seguro, e ainda os números da Carteira Profissional e do CNPJ da empresa em que trabalhava.
Para que o benefício alcance o maior número de interessados possível, o site também permitirá ao usuário a opção de cadastrar o CPF do antigo empregador, quando este for pessoa física, caso de empregados domésticos, por exemplo.
Feita a solicitação, se os dados do cadastro estiverem corretos e a pessoa tiver direito ao bilhete, o sistema informará o próximo passo, que será encaminhar cópias autenticadas dos documentos físicos à SPTrans pelos Correios. Depois do usuário solicitar o benefício e comprovar o direito à gratuidades, as cotas serão disponibilizadas nos cartões entre 15 e 20 dias, a partir da data de postagem dos documentos comprobatórios.
Quando houver a confirmação de recebimento das cotas, bastará levar o cartão a um equipamento de recarga para ativar seus créditos. Quem fizer o cadastramento e enviar seus documentos nesta segunda-feira (15) poderá usufruir das cotas gratuitas nos ônibus já no início do mês de março.
O interessado deverá enviar cópias do RG (frente e verso), CPF, PIS/PASEP, comprovante de residência de no máximo seis meses e uma cópia simples da consulta de Habilitação do Seguro Desemprego. A documentação deverá ser enviada por meio da Caixa Postal 77075 – CEP 01014-970.
Fonte: Matéria realizada com informações do site G1
