Câmara de SP aprova Lei das Antenas em segunda votação
Nesta terça-feira, 14/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa é conhecida como “Lei das Antenas” e prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no município. Durante o […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
SampaPrev 2 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças. Participe:
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 10/11, às 12 horas, uma Audiência Pública sobre o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo. O ataque aos servidores municipais já foi aprovado em primeira votação no dia 14 de outubro e retornará ao plenário nesta semana […]
Você mais próximo da Bancada do PT: Acompanhe as atividades dos parlamentares no Instagram
Nesta terça-feira, 14/09, a Bancada do PT lançará oficialmente seu perfil no Instagram, o @camaraptsp. O novo canal será mais uma ferramenta para compartilhar a rotina dos vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo. O perfil possibilitará entregar informação de qualidade aos munícipes, incluindo trechos de falas dos parlamentares […]
Câmara aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
Na noite de quinta-feira, 08/07, os parlamentares aprovaram em primeiro turno dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 723/2015, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Tamanduateí, foi aprovado com 45 votos favoráveis e 7 contrários e o PL 446/2021, que prevê a alienação de imóveis da prefeitura, foi aprovado de […]
Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes
Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Veja como ficaram as composições das Comissões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Presidente: Vereador Alfredinho (PT) Vice-presidente: Eduardo Tuma (PSDB) Membros: Vereador Arselino Tatto (PT), Sandra Tadeu (Bloco PR/DEM), […]
Entrevista na Folha de São Paulo, Fernando Mello Franco
Mudanças em zoneamento são falsas polêmicas, diz secretário de Haddad. Responsável pela nova lei de zoneamento da cidade de São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, afirma que a discussão sobre as mudanças feitas por vereadores no texto enviado pela gestão Fernando Haddad (PT) são “falsas polêmicas que não levam a […]
Últimos dias de consulta pública do Plano Municipal de Cultura
ÚLTIMOS DIAS! O processo participativo pela Consulta Pública Online para a construção do Plano Municipal de Cultura está chegando na fase final! O prazo se encerra na próxima terça-feira, dia 5 de abril! Para contribuir e participar, é necessário se inscrever e enviar seus comentários sugerindo alterações às diretrizes, ações e metas propostas inicialmente pela Secretaria […]
Pré-sal: PT seguirá combatendo projeto tucano
O País assistiu, ontem, a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo. Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, fragiliza o regime de partilha e a […]
84 anos da conquista do voto feminino no Brasil
O dia 24 de fevereiro de 1932 tornou-se um marco na história das mulheres brasileiras, que após intensa campanha nacional e muitos anos de reivindicações e discussões conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. O código eleitoral Provisório (Decreto 21076), publicado durante o governo de Getúlio Vargas condicionava […]