Os parlamentares aprovaram diversos projetos na sessão plenária desta quarta-feira, 27/06. Confira quais iniciativas de vereadores petistas avançaram na Casa Legislativa:
– PL 101/2023 – Vereador Manoel del Rio (PT) (1ª votação)
Dispõe sobre a inclusão de Associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN. Institui possibilidade e a faculdade dos contribuintes em doar seus créditos tributários para Associações, e dá outros provimentos;
– PL 520/2023 – Vereador Hélio Rodrigues (PT) (1ª votação)
“Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências”;
– PL 291/2018 – Vereador Arselino Tatto (PT) (1ª votação)
Institui o programa educação aberta para a terceira idade;
– PR 16/2022 – Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia (1ª votação)
Confere nova redação ao inciso XIV do art. 47 da Resolução nº 02, de 1991, alterada pela Resolução nº 1, de 05 de abril de 2019 (alteração do Regimento Interno para conferir nova redação ao Artigo com as competências da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos);
– PDL 87/2024 – Vereador Arselino Tatto (PT) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Josemar da Silva;
– PL 368/2024 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia 21 de maio: o Dia da Educação Civil e Laica, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências;
– PL 107/2024 – Vereador Alessandro Guedes (PT) e outros parlamentares (2ª votação)
Institui a obrigatoriedade de o município substituir os sinais de sirenes nas escolas por melodias que não agridam aos alunos com espectro autista;
– PDL 108/2023 – Vereador Jair Tatto (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 15 anos da Associação Filantrópica Ordem de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo – AFOUCESP;
– PDL 75/2024 – Vereador Hélio Rodrigues (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Sociocultural Colônia Alemã – ISCA – Colônia Fest;
– PDL 86/2024 – Vereador Arselino Tatto (PT) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata para a Associação de Bairro Casa Branca Parque São Miguel;
– PDL 88/2024 – Vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair Tatto (PT) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Claudio Aparecido Silva;
– PDL 91/2024 – Vereador João Ananias (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Organização Samaritano São Francisco de Assis;
