A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira, 5, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para avaliar o cumprimento das metas e ações do plano. A primeira reunião do colegiado concentrou a discussão em dois pontos: o cumprimento da meta de financiamento da cultura, de aplicação de 2% do orçamento municipal em políticas culturais, e a regionalização dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Cultura.
O vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou cinco requerimentos para averiguar a evolução do primeiro eixo do plano, intitulado “do estado e da participação social” – que contempla as metas de financiamento, regionalização, gestão participativa e o sistema de informações e indicadores culturais.
O Plano Municipal de Cultura foi instituído pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, durante a gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT), e consiste em um instrumento de planejamento decenal (por 10 anos) para as políticas culturais da cidade. O texto é resultado de um amplo processo de participação social, que contemplou audiências públicas regionais e temáticas, além de uma plataforma de consulta digital, para elaboração de suas metas e ações.
A próxima reunião ocorrerá no dia 19 de junho, às 10h30, além do vereador Alessandro Guedes são membros da comissão a vereadora Soninha Francine (Cidadania) e o vereador Isac Felix (PR).
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