Há mais de 60 anos, todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias familiares devem, por lei, receber uma refeição ao longo do dia. A garantia é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que pretende contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e melhoria do rendimento escolar dos alunos.
Também tinha como objetivo formar hábitos alimentares saudáveis, meta desconsiderada até 2009, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 11.947/2009, determinando que pelo menos 30% do valor repassado pela União para garantir a alimentação das às crianças fossem destinados a compra de produtos da agricultura familiar.
Até então, o cardápio era composto por produtos enlatados e comidas processadas, já que as grandes indústrias dominavam o setor. Depois da regulamentação hortaliças, frutas e, especialmente, produtos regionais passaram a fazer parte do prato de crianças em todo o País.
Em São Paulo, o então prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei Municipal 16.140/2015, para incluir alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar. Além da prioridade na aquisição destes produtos, a legislação prevê que os alimentos devem vir, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do município de São Paulo. A Lei também permite que o município pague até 30% a mais que o valor de alimentos similares convencionais.
“É óbvio que não conseguiremos comprar orgânicos no mesmo preço que o alimento produzido em latifúndios. Por isso, é preciso uma autorização legal para, pagando um pouco a mais, ir introduzindo o alimento orgânico nas escolas e fazer com que as crianças fiquem mais saudáveis”, explicou Haddad na ocasião.
Com a política de segurança alimentar iniciada nos governos do PT, ganham as crianças, que se alimentam com qualidade, ganha o agricultor familiar, que passa a ter mercado assegurado, e ganha o produtor de orgânicos, que encontra nas escolas um mercado consumidor até então pouco explorado.
Já os Tucanos têm outro olhar para a merenda escolar: “máfia da merenda” é o nome pelo qual ficou o esquema de corrupção durante a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que consistia no desvio de milhões em recursos para a merenda escolar e pagamento de propina a agentes do governo.
O quarto episódio do Podcast dos Trabalhadores apresenta três situações recentes em que a merenda escolar ganhou destaque nos governos tucanos: a CPI da Merenda, no governo Alckmin; a tentativa de troca da merenda por ração ou farinata, pelo então prefeito João Doria; e o fim da política de aquisição de alimentos de forma centralizada, promovido pelo atual prefeito, Bruno Covas. Em entrevista, o vereador Jair Tatto comenta o desmonte do programa de alimentos orgânicos na merenda escolar.
Com informações do PT Senado e Rede Brasil Atual
