Parque do Bixiga aguarda sanção do Executivo

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Após ter sido aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal no último dia 13 de fevereiro, o projeto de lei que cria o Parque Municipal Bixiga aguarda a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Executivo tem 15 dias úteis para tomar a decisão, prazo este que se encerra no próximo dia 13 de março, sexta-feira; caso o Executivo não delibere, o encaminhamento fica a cargo do presidente da Câmara. O projeto foi assinado por 27 vereadores, dentre eles Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Reis e Senival Moura.

A primeira votação da matéria foi em setembro de 2019.

A disputa pelo terreno, entretanto, não se encerra mesmo com o êxito da luta pela sanção de Covas, mas a participação da Prefeitura de São Paulo possibilita a busca de soluções que antes não se apresentavam. Uma das possibilidades é que o Grupo Silvio Santos, proprietário do terreno, receba Declaração de Potencial Construtivo Transferível, que possibilita ao proprietário do imóvel transferir para outro local da
cidade o potencial construtivo oferecido pelo seu imóvel, a ser transformado em parque. O instrumento, chamado Transferência do Direito de Construir, é previsto no plano diretor. Esta foi a saída utilizada para solucionar o impasse do parque Augusta.

Outra solução seria oferecer terrenos públicos para o Grupo Silvio Santos.

O Parque do Bexiga é fruto de uma luta de mais de 40 anos do grupo Teatro Oficina, em especial de José Celso Martinez. O vereador Suplicy tem acompanhado o processo de parto. “Amigo de longa data de Zé Celso, estamos mais uma vez juntos por essa nobre causa. Em fevereiro, aprovamos o projeto de lei que cria o Parque, do qual sou co-autor junto a diversos de meus colegas Vereadores”, comentou o petista em suas redes sociais.

O parlamentar teria uma reunião para tratar da sanção do projeto com o Secretário da Casa Civil, Orlando Faria, mas que foi cancelada devido o nascimento da filha do Secretário. Contudo, em diálogo com o Secretário Adjunto da Casa Civil, Alcides Fagotti Junior – que se pronunciou favorável ao projeto – e na presença da arquiteta Marilia de Oliveira Cavalheiro Gallmeister, representantes do bairro e da comunidade da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, o parlamentar recebeu a informação de que a propositura foi enviada para diferentes Secretarias emitirem seus pareceres.

A audiência com o secretário da Casa Civil deve ser remarcada novamente ainda nesta semana. “Continuaremos na luta pela sanção e pela criação do Parque do Bexiga”, afirmou Suplicy.

Com informações da Assessoria do Mandato do Vereador Eduardo Suplicy

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