Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira, 14, o projeto de lei que trata das pichações em São Paulo. Contribuindo com o debate a Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal apresentaram duas emendas, a primeira reconhecendo o grafite como manifestação artística e cultural e a outra para possibilitar que os pichadores possam aderir a Programa Educativo como forma de incentivo ao desenvolvimento da prática do grafite nos termos de decreto regulamenta, contendo, assim, as medidas punitivas.
Veja o texto aprovado.
Em nota, o Líder do PT, vereador Antonio Donato afirmou que o texto aprovado foi resultado do esforço realizado pelo Partido dos Trabalhadores pela realização de audiência pública “para permitir que a sociedade discutisse o projeto e apresentasse sugestões de mudança”. O diálogo aconteceu na manhã desta terça-feira, e reuniu diferentes atores sociais para debater o PL 56/2005, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) e que foi alterado pelo Plenário.
“É desta forma que se constrói políticas públicas, trazendo para o debate todos os atores envolvidos com o objetivo de alcançar o melhor projeto possível, evitando-se votações apressadas e sujeitas a erros”, conclui a nota do Líder Donato.
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