A Bancada de Vereadores do PT de São Paulo conseguiu incorporar mudanças importantes no projeto que trata da pichação na cidade (PL 56/2017) e votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada na sessão plenária de hoje (14).
O texto votado com as mudanças feitas pelo PT reduz o conteúdo estritamente punitivo que havia no substitutivo, apresentado pela gestão do PSDB, e acrescenta medidas de caráter educativo e cultural.
Uma emenda da Bancada petista incluída no projeto reconhece o grafite como manifestação artística de valor cultural. Outra emenda prevê a realização de programas educativos (oficinas) de formação de grafiteiros, voltados para pichadores.
O conteúdo do projeto é resultado do esforço da Bancada do PT para que a matéria passasse por audiência pública (que acabou sendo realizada hoje de manhã, antes da sessão plenária) para permitir que a sociedade discutisse o projeto e apresentasse sugestões de mudança. É desta forma que se constrói políticas públicas, trazendo para o debate todos os atores envolvidos com o objetivo de alcançar o melhor projeto possível, evitando-se votações apressadas e sujeitas a erros.
Antonio Donato
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo
Cetesb instala estação na zona leste, mas ainda não diz quem polui no Polo Petroquímico de Capuava
Três anos após a CPI da Poluição Petroquímica, o líder do PT na Câmara, Alessandro Guedes, cobra monitoramento contínuo e transmissão on-line das emissões. Teto
