Câmara retoma trabalhos virtuais e anuncia medidas para prevenção da COVID-19
A partir desta quarta-feira, 03 de março, a Câmara Municipal de São Paulo adota novas medidas por conta do avanço do novo coronavírus (COVID-19) na cidade de São Paulo. Durante o Colégio de Líderes e Sessão Plenária da última terça-feira, 02, foram anunciadas as novas providências que serão aplicadas durante os próximos 45 dias. Além […]
Câmara divulga a composição das Comissões Permanentes
Confira quais vereadores do Partido dos Trabalhadores atuarão em cada colegiado da Casa Nesta quinta-feira, 11, foram realizadas as reuniões de instalação das sete Comissões Permanentes para o ano de 2021. De forma semipresencial, foram eleitos os presidentes e vices dos sete colegiados da Casa. A composição dos membros havia sido publicada na edição do Diário […]
Alessandro Guedes: Cuidar das pessoas não é prioridade da Prefeitura de São Paulo
Na semana em que o Orçamento 2019 está em debate na Câmara Municipal, o vereador Alessandro Guedes, da Bancada de Vereadores do PT, criticou a proposta orçamentária da Prefeitura de São Paulo destinada à área social. “Em todo canto da cidade temos pessoas em situação de rua. Um drama. Mas, a Prefeitura prevê investir, no […]
Projeto de Lei do vereador Arselino Tatto quer garantir liberdade de expressão no ambiente escolar
“Escola para Todos” visa assegurar direitos da Constituição Federal Desde 2015, com a apresentação de projetos nas diversas instâncias legislativas, a discussão em torno do movimento “Escola sem Partido” vem ganhando espaço na sociedade, causando grande polêmica ao propor a limitação da atuação dos professores em sala de aula. Com a eleição de Jair Bolsonaro […]
Secretário de Doria é ouvido na CPI da Dívida Ativa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de São Paulo para investigar os grandes devedores da dívida ativa tributária no município identificou os 100 maiores empresas inadimplentes. De acordo com dados fornecidos pela Procuradoria Geral do Município, as instituições financeiras são responsáveis por 42,7% deste montante e apenas o Grupo Itaú/Unibanco deve R$ […]
Na primeira sessão de 2017 petistas não dão trégua aos tucanos
O ano legislativo no Parlamento paulistano começou com a Bancada do PT dando o tom da oposição que será feita aos tucanos na Cidade. Só hoje, seis petistas utilizaram a tribuna para denunciar e contrapor ações da gestão do prefeito João Doria Jr.: Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Arselino Tatto, Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso. […]
Selo igualdade racial agora é lei – Autoria do vereador Reis
O prefeito Fernando Haddad sancionou o PL 218/2014, de autoria do vereador Reis, que institui o Selo Igualdade Racial, com o intuito de promover ações afirmativas na promoção de igualdade no âmbito da iniciativa privada na cidade de São Paulo, tornando-se a Lei 16.340/2015. O Selo Igualdade Racial é um programa de reconhecimento, que confere a […]
Regulamentação do PIU – Projeto de Intervenção Urbana
O Diário Oficial de hoje, 30 de março, traz a publicação do Decreto N° 56.901 que regulamenta a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, também conhecidos como PIU. A medida vai beneficiar áreas degradadas na Cidade, facilitando os processos de desapropriação para execução de projetos de recuperação nas regiões e implementação de projetos de intervenção […]
Vereadores aprovam reajustes para o funcionalismo
Na sessão plenária de hoje (29/03), foram aprovados cinco projetos de autoria do Executivo, todos relacionados a reestruturação da carreira de servidores públicos. O PL 713/2015 reestrutura as carreiras de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos com remuneração inicial de R$ 7.032,90 em 2016, uma diferença de 180% em relação aos atuais R$ 2.507,30 (padrão inicial […]
Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes
Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Veja como ficaram as composições das Comissões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Presidente: Vereador Alfredinho (PT) Vice-presidente: Eduardo Tuma (PSDB) Membros: Vereador Arselino Tatto (PT), Sandra Tadeu (Bloco PR/DEM), […]