PT altera projeto de Doria para reconhecer o grafite como manifestação cultural

Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira, 14, o projeto de lei que trata das pichações em São Paulo. Contribuindo com o debate a Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal apresentaram duas emendas, a primeira reconhecendo o grafite como manifestação artística e cultural e a outra para possibilitar que os pichadores possam aderir […]

Nota da Bancada do PT contra a prisão arbitrária de Guilherme Boulos

A Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo manifesta sua solidariedade ao companheiro Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), arbitrariamente detido na manhã desta terça-feira, enquanto intermediava o diálogo entre a Polícia Militar e as 700 famílias da ocupação Colonial, em São Mateus, na zona Leste da […]

Câmara aprova reajuste para os profissionais de educação

Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (31/3), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 117/2016, de autoria do Executivo, que trata do reajuste dos limites fixados para abonos complementares e para abono de compatibilização dos profissionais de educação. O reajuste será de 7,57% (dos abonos complementares e de compatibilização)  dos professores,  gestores educacionais, integrantes do quadro […]

Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes

Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016. Veja como ficaram as composições das Comissões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Presidente: Vereador Alfredinho (PT) Vice-presidente: Eduardo Tuma (PSDB) Membros: Vereador Arselino Tatto (PT), Sandra Tadeu (Bloco PR/DEM), […]

Entrevista na Folha de São Paulo, Fernando Mello Franco

Mudanças em zoneamento são falsas polêmicas, diz secretário de Haddad. Responsável pela nova lei de zoneamento da cidade de São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, afirma que a discussão sobre as mudanças feitas por vereadores no texto enviado pela gestão Fernando Haddad (PT) são “falsas polêmicas que não levam a […]

Últimos dias de consulta pública do Plano Municipal de Cultura

ÚLTIMOS DIAS! O processo participativo pela Consulta Pública Online para a construção do Plano Municipal de Cultura está chegando na fase final! O prazo se encerra na próxima terça-feira, dia 5 de abril! Para contribuir e participar, é necessário se inscrever e enviar seus comentários sugerindo alterações às diretrizes, ações e metas propostas inicialmente pela Secretaria […]

Pré-sal: PT seguirá combatendo projeto tucano

O País assistiu, ontem, a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo. Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, fragiliza o regime de partilha e a […]

84 anos da conquista do voto feminino no Brasil

O dia 24 de fevereiro de 1932 tornou-se um marco na história das mulheres brasileiras, que após intensa campanha nacional e muitos anos de reivindicações e discussões conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. O código eleitoral Provisório (Decreto 21076), publicado durante o governo de Getúlio Vargas condicionava […]

Em SP, Alckmin coloca em prática a reorganização disfarçada

Professores denunciam o fechamento de salas de aula mesmo após o governador tucano desistir da “reforma” que pretendia colocar em prática. No coração da Cracolândia, região com grande concentração de dependentes químicos no centro de São Paulo, a Escola Estadual João Kopke foi uma das unidades ocupadas no fim de 2015 contra o plano do […]

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