CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara de SP
Nesta quinta-feira, 07/10, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), que assumiu a presidência. O parlamentar destacou a importância de sua iniciativa “Aqui não se trata de nenhuma CPI que pretende […]
#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 30 de agosto a 03 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação Programa de Parcelamento Incentivado
Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/04), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o texto substitutivo apresentado pelo governo ao Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo. A matéria propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto […]