Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara
09 Confira quais iniciativas de vereadores petistas avançaram na Casa Legislativa: – PL 430/2022 – Vereador Jair Tatto (PT) (2ª votação) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado anualmente no dia 08 […]
Fatos e fakes sobre a reforma tributária na cidade de São Paulo
Qual o Impacto da reforma na cidade de São Paulo? Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, afirmou em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, que após a criação do mecanismo de seguro receita, nenhuma capital perderá receita, a cidade de São Paulo seria uma das mais beneficiadas com tal mecanismo, que […]
Chacina no Guarujá: Número de mortos sobe para 13
NOTA DE REPÚDIO – BANCADA DO PT A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo, em consonância com o compromisso do partido para com a defesa dos direitos humanos, repudia publicamente a chacina promovida pelo governador genocida Tarcísio de Freitas no Guarujá, litoral de São Paulo. Após o assassinato de Patrick […]
Calendário de audiências públicas para revisão do Plano Diretor é aprovado na Câmara
Nesta segunda-feira, 27/03, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico. O que é o PDE? PDE é a sigla para Plano Diretor Estratégico, uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. […]
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada na Câmara de SP
Nesta quarta-feira, 01/03, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador petista Jair Tatto, ressaltou duas das importantes tarefas do colegiado no primeiro semestre de 2023: “É a questão do Plano Diretor e […]
Câmara de SP instala comissões permanentes e elege presidentes
Nesta quarta-feira, 08/02, foram instaladas as comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores ocupam a presidência de dois colegiados: Finanças e Orçamento e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Confira a composição das comissões do Legislativo paulistano: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Alessandro Guedes (PT) Sandra Santana […]
PT questiona Prefeitura de SP sobre repasse de verba da educação pública para colégio privado
Com um valor mensal que beira os R$400 mil reais, a bancada do PT aponta irregularidades e pede suspensão da execução do Termo de Fomento 03/2022 Nesta sexta-feira, 20/01, a liderança da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Município questionando o repasse de verba […]
Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na última terça-feira, 22/11, os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais iniciativas de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação) Denomina Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública situada na Rua […]
R$5 bi da educação sob sigilo: PT denuncia irregularidades em edital da Prefeitura de SP
O processo engloba a adequação de 90 escolas na DRE São Mateus, construção de 4 MiniCEUS e concessões de gestão de equipamentos das unidades por 25 anos Confira a representação na integra AQUI Na última semana, a bancada do PT protocolou uma representação junto ao TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) para […]
Comissão de Finanças aprova calendário de audiências públicas do Orçamento 2023
Nesta quarta-feira, 19/10, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas do Projeto de Lei 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. A 1ª Audiência Pública geral, e a primeira da programação, está marcada para […]