Calendário de audiências públicas para revisão do Plano Diretor é aprovado na Câmara
Nesta segunda-feira, 27/03, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico. O que é o PDE? PDE é a sigla para Plano Diretor Estratégico, uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. […]
PT garante a não computação de dias de afastamento legal no PDE
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 03/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou três Projetos de Lei. Saiba quais proposituras avançaram: Quem defende você é o PT Aprovado em segunda votação pelos parlamentares, o PL 1/2022, de autoria Executivo, trata das licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Câmara aprova em 1ª votação prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022
Nesta terça-feira, 23/11, os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada do PT votou favoravelmente à matéria […]
Comissão de Política Urbana divulga calendário de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou na última semana o calendário das próximas Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado. Confira: ▶ Tema: PL 712/2020, de autoria do Executivo – Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE Data: 1º de setembro Horário: 10 horas […]
Nota conjunta do PT e PSOL sobre a revisão do Plano Diretor na CMSP
As Bancadas de Vereadores e Vereadoras do PT e do PSOL, por meio desta nota conjunta, manifestam seu repúdio à tentativa do prefeito Bruno Covas de acelerar o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico neste catastrófico contexto da pandemia na cidade, bem como tentar a aprovação ou alteração de Operações Urbanas e Planos de […]