Bancada do PT protocola projeto sobre prevenção e enfrentamento à violência nas escolas de São Paulo
Nesta terça-feira, 25/04, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara de São Paulo apresentou o Projeto de Lei 208/2023 que cria o Programa de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas paulistanas. Através da propositura, a bancada busca promover o cuidado integral da comunidade escolar e da população em todo o município, principalmente nas […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na tarde e noite de terça-feira, 07/06, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo deliberou sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais PLs de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 518/2020 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª votação) Dispõe sobre a criação do Fundo […]
Comissão de Política Urbana divulga calendário de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou na última semana o calendário das próximas Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado. Confira: ▶ Tema: PL 712/2020, de autoria do Executivo – Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE Data: 1º de setembro Horário: 10 horas […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]