São Paulo – O vereador Alessandro Guedes (PT São Paulo) protocolou requerimento na Câmara Municipal paulista pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico Capuava, no ABC paulista, e em comunidades da região da Zona Leste no bairro de São Mateus na cidade de São Paulo e outras regiões afetadas.
A proposta da CPI se fundamenta nas questões trazidas à Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais em audiência pública realizada pelo Legislativo em abril de 2021. Alessandro Guedes, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, foi o proponente do debate.
“Ouvimos denúncias graves de poluição ambiental por dezenas de moradores das referidas regiões, veiculadas na grande imprensa, bem como por diversas autoridades presentes na audiência, entre médicos, ambientalistas, advogados e representantes de entidades”, cita.
O parlamentar promoveu um segundo debate em dezembro do ano passado, dessa vez para cobrar respostas a respeito das medidas que teriam sido tomadas pelas empresas e órgãos ambientais responsáveis.
Participação – A reunião contou com as presenças do vereador de Santo André, Ricardo Alvarez (PSOL), do ex- secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, do ambientalista Fábio Feldmann, e do prefeito de Mauá, Marcelo de Oliveira, além de moradores, ambientalistas, ativistas e representantes do movimento ambientalista liderado pela ativista sueca Greta Thunberg, Fridays for Future. O Cofip, comitê representante das empresas do conglomerado, ausente na primeira audiência, também compareceu.
Tireoidite autoimune – Para entrar com o pedido de CPI, o vereador considerou principalmente relatos da alta incidência de doenças de tireoidite autoimune na população próxima ao complexo industrial, detectadas em estudos e pesquisas relativos aos efeitos da emissão de substâncias poluentes naquele perímetro.
“Levamos em conta ainda depoimentos de pesquisadores anexados ao relatório final da CPI das Contaminações Ambientais realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São resultados de 20 anos de estudos, que demonstram a elevada incidência de tireoide crônica autoimune (Tireoide de Hashimoto) em moradores dos bairros de Capuava, Sonia Maria e Silvia Maria em Mauá, em um dos bairros da cidade de Santo André e no Parque São Rafael, em São Paulo, vizinhos ao Polo”, comenta.
Além disso, ele tomou como base dados da CPI das Contaminações Ambientais do Estado de São Paulo em que o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual efetuou estudo com resultados que comprovaram vários casos de tireoide crônica autoimune em crianças, sobretudo do sexo masculino. Em alguns casos, foi constatado déficit de crescimento e retardo mental permanente e irreversível.
“Recentemente, outro fato voltou a assustar os moradores da região: um misterioso “pó branco” atingiu as residências, cobrindo casas e carros próximos ao entorno de todo o Polo. A notícia foi veiculada por diversos órgãos de imprensa nas últimas semanas, sem nenhum esclarecimento concreto até o momento”, sublinha o vereador.
Tireoide de Hashimoto – Pesquisas acadêmicas apontaram que existem sérios indícios de que a origem desta doença seja ambiental. Relatos como o da médica endocrinologista e professora, Doutora Maria Ângela Zaccarelli Marino mencionam que em uma mesma rua, num mesmo bairro, todos os integrantes de várias famílias distintas, sem nenhum parentesco entre si, adquiriram a doença, levando a crer que o desenvolvimento da patologia não decorre de fatores congênitos, mas de possíveis efeitos da contaminação da região afetada.
“Somos a favor do crescimento econômico e do emprego, mas com sustentabilidade. É necessário que essa grave situação seja objeto de investigação pelos órgãos e autoridades competentes dos municípios que têm suas comunidades atingidas, buscando para o futuro remediar a contaminação existente, evitar futuras contaminações, tratar das pessoas doentes e das já prejudicadas pelos efeitos da poluição, com medidas efetivas a serem adotadas para o futuro a fim de prevenir o surgimento de novos casos”, ressalta.
O parlamentar espera que a CPI ocorra o mais breve possível para que busque ao longo das investigações, averiguar, integrar os trabalhos na defesa da comunidade com todos os órgãos que trazem consigo a responsabilidade de proteção ambiental e social da comunidade, e buscar garantir que sejam identificadas as causas e responsabilizados os agentes causadores de danos ambientais e sociais.
