Merenda escolar é alvo do PSDB em São Paulo
Há mais de 60 anos, todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias familiares devem, por lei, receber uma refeição ao longo do dia. A garantia é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que pretende contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e melhoria do rendimento escolar dos alunos. […]
Petistas propõem renomear Subprefeitura de Cidade Ademar
A Comissão de Administração Pública discutiu hoje, 29, a renomeação da Subprefeitura de Cidade Ademar, que compreende os distritos de Cidade Ademar e Pedreira, de maneira a contemplar ambos os bairros na denominação oficial. Assim, a localidade seria compreendida como Cidade Ademar/Pedreira no artigo 7º, item 16 da Lei 13.399/2002, que criou as Subprefeituras em […]
Donato cobra informações sobre Fundo de Desenvolvimento Urbano
Na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou requerimento convidando o Sr. Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). De acordo com o documento, o convite é para que o Secretário informe ao Legislativo como está sendo conduzido […]
Vereadores discutem projeto sobre denúncia de maus-tratos de animais
O Projeto de Lei (PL) 450/2017, de autoria do vereador Reis (PT), com foco na popularização dos instrumentos de denúncias sobre animais vítimas de maus-tratos, recebeu parecer favorável na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira, 29, no auditório Prestes Maia da Câmara de Vereadores. O PL torna obrigatória a afixação […]
Metas do orçamento 2020 avançam na Câmara de São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO 2020) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 29. Como o PL estava na pauta da Sessão Extraordinária, a base governista encaminhou a discussão […]