#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo:
Semana 08 a 10 de setembro
➨ Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Os membros da CCJ avaliaram os itens presentes na pauta do dia, entre eles, o PL 137/2012, de autoria do vereador Senival Moura (PT), foi deliberado pelos vereadores. O projeto denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a praça pública inominada, situada entre a Rua Furtado de Morais com a Rua Raposo da Fonseca, localizada no Jardim São Paulo (Guaianases).
Entre as proposituras aprovadas, estava o PL 108/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que denomina a praça Elçon Pereira da Silva o logradouro público inominado no distrito de Itaquera.
Confira a pauta na íntegra AQUI.
Comissão de Finanças e Orçamento
Os membros do colegiado deliberaram sobre 5 itens presentes na pauta, entre eles, o PL 398/2018, de autoria do vereador petista Arselino Tatto, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Praça da Juventude no município de São Paulo.
Confira a pauta completa AQUI.
Audiência Pública
Nesta semana, a Comissão realizou uma Audiência Pública para debater nove Projetos de Lei. Confira quais proposituras de parlamentares do PT foram abordadas durante o debate:
PL 767/2013 – De autoria do vereador Alfredinho (PT)
ALTERA A LEI Nº 11.614/1994, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
PL 420/2018 – Coautores: Vereador Eduardo Suplicy (PT) e então vereador Reis (PT)
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
PL 675/2019 – De autoria do vereador Jair Tatto (PT)
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 82/2021 – Coautora: Juliana Cardoso (PT)
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Município de São Paulo.
Confira o debate na íntegra:
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
O colegiado realizará na próxima quarta-feira, 15/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 723/2015, de autoria do Executivo, que propõe a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
A reunião ordinária do colegiado aconteceu na última quarta-feira, 08 de setembro, e foi presidida pelo vereador Senival Moura (PT). Respeitando todos os protocolos e segurança, os membros se reuniram na modalidade presencial e apreciaram os 5 itens da pauta.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Durante a reunião ordinária do colegiado, foram aprovados diversos requerimentos e 10 pareceres de Projetos de Lei. Entre os requerimentos, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, propôs uma Audiência Pública para debater com representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão, Associação Nacional de História Seção São Paulo e munícipes sobre o funcionamento do sistema municipal de arquivos. A solicitação considera o documento recebido pela Associação Nacional de História Seção São Paulo – ANPUFSP – manifestando preocupação com o destino do Arquivo Público Municipal de São Paulo.
Além da Audiência Pública, o parlamentar também solicitou informações da Secretaria Municipal de Educação sobre o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, tendo em mente o Decreto Municipal nº 60.330, de 28 de junho de 2021.
➨ Comissões Extraordinárias
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Os membros do colegiado aprovaram o encaminhamento de uma moção de repúdio à fala do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que não irá respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal e também sobre as ações antidemocráticas do Chefe de Estado na cidade de São Paulo no último dia 07 de setembro.
Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais
A Comissão realizou uma Audiência Pública na quinta-feira, 09/09, sobre como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades.
Confira o debate na íntegra:
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