Anunciada como medida de embelezamento da cidade, o Programa Cidade Linda já dá sinais de contradição com os interesses populares.
No mesmo dia em que o prefeito e sua equipe fantasiavam-se de garis para as câmeras e os holofotes, notícias publicadas pela imprensa dão conta que cerca de 70 moradores em situação de rua foram hostilizados e tiveram seus pertences – documentos pessoais, cobertores, roupas, alimentos, materiais de trabalho, entre outros – tomados pela Prefeitura no Parque da Mooca.
Neste mesmo sentido, a instalação de telas em volta do Viaduto Doutor Plínio de Queirós, na Avenida Nove de Julho, e a inexistência de uma ação voltada para as pessoas ali localizadas, parece-nos uma ação de segregação. Repudiamos ações que desrespeitem as pessoas em situações de rua e reiteramos os esforços empenhados durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, proibindo a retirada de pertences da população de rua, assim como o recolhimento de seus instrumentos de trabalho.
Preocupa-nos a espetacularização dos serviços públicos, especialmente quando observamos que as áreas fora do programa estão sendo prejudicadas pela divisão e deslocamento das equipes de trabalho, diferente do que havia sido prometido pelo prefeito João Dória (“Mutirão de Doria transfere mão de obra para ‘embelezar’ cidade”, Estadão, 4/1/16, p. A14).
Também não podemos deixar de registrar nossa atenção diante do anúncio da intolerância em relação aos trabalhadores ambulantes, especialmente em um momento de crise econômica, quando o Sindicato dos Microempreendedores e Economia Informal do Estado de São Paulo estima 200 mil ambulantes na capital paulista.
Reafirmamos o compromisso da Bancada do PT com a população mais pobre da cidade de São Paulo e não abriremos mão de trabalhar incansavelmente para que as medidas adotadas pelo novo governo não sejam pautadas por uma visão higienista, e sim por respeito às pessoas e na atenção aos direitos humanos.
Liderança do Partido dos Trabalhadores
Câmara Municipal de São Paulo
São Paulo, 6 de janeiro de 2017