A renegociação da dívida de São Paulo com a União pela gestão Haddad é um dos maiores legados para o desenvolvimento da cidade. Os críticos tentaram a todo custo diminuir esta realização, minimizar as ações implementadas e apagar o empenho da gestão Haddad desde o primeiro dia de governo.
O pagamento da dívida da cidade de São Paulo com a União era dada como impossível. Para Marcos de Barros Cruz a dívida pública poderia ultrapassar R$ 200 bilhões em 2030, para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo a dívida ultrapassaria R$ 300 bilhões na data prevista para a sua liquidação. Quando Serra era prefeito a argumentação era a mesma: “a dívida de São Paulo é impagável”.
A renegociação da Dívida do Município de São Paulo com a União foi um dos maiores feitos de um administrador público no país, possibilitou redução de R$ 46,45 bilhões do saldo devedor, alteração da taxa de juros de 9% ao ano para 4% ao ano e atualização monetária calculada mensalmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo que a aplicação dos juros e da correção monetária ficaram limitadas à taxa Selic para os títulos federais. A administração petista ampliou a capacidade de investimento no curto, médio e longo prazo.
A cidade de São Paulo estava quebrada, sua capacidade de investimento era decrescente e a dívida impagável. Com a renegociação houve redução dos juros, das amortizações mensais e do saldo devedor, por todo este esforço a cidade de São Paulo recebeu um inédito grau de investimento de agências de risco internacionais. As agências apontaram que as ações como a renegociação da dívida com a União, as renegociações de contrato de custeio e serviços, a ampliação da transparência e modernização da gestão financeira foram determinantes para a fixação da nota de escala global.
O principal indicador de endividamento da prefeitura de São Paulo demonstra a importância da renegociação. Após a renegociação o endividamento da prefeitura de São Paulo despencou de 182% para 97% da receita corrente líquida, uma redução espetacular que possibilita a quitação da dívida até 2030.
A dívida pública do município de São Paulo iniciada por administrações irresponsáveis, com gastos sem contrapartidas sociais, gerou uma dívida com a União que colocou a cidade de São Paulo em uma rota de endividamento insustentável. O empenho na renegociação da dívida encerrou este ciclo na cidade de São Paulo e possibilitará que nas próximas décadas São Paulo assuma um papel preponderante no investimento público.
Redução do endividamento de 2016 a 2020
Ao analisar o gráfico acima o leitor nota uma outra tendência interessante, a queda do endividamento de 97% para 39% nos anos recentes. Para explicar esta variação é necessário compreender o indicador de endividamento. O índice endividamento é calculado considerando a dívida consolidada líquida, descontada as disponibilidades de caixa e o resultado é dividido pela receita corrente líquida.
No período os três componentes impactaram positivamente a redução, mas isto não significa um resultado melhor para população. Vejamos, parte da queda se explica pela redução progressiva do peso da dívida, devido a renegociação citada acima. Outra decorre do forte crescimento da arrecadação no período. E por fim, e mais preocupante, do injustificável aumento de recursos em caixa da prefeitura, estas três tendências melhoram o indicador de endividamento, mas Bruno Covas fez caixa durante os três primeiros anos a custo do povo para gastar no último ano do governo, com a pandemia o cronograma de obras foi atrasado e o recurso não foi utilizado para melhorias das condições de vida da população.
Referências
Marcos de Barros Cruz, em artigo no Senado Federal. Disponível em https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/contas-publicas/realidade-brasileira/sao-paulo-tem-divida-publica-de-r-57-bi-mas-em-2030-podem-ser-mais-de-r-200-bi.aspx
José Serra, ex-prefeito de São Paulo. Disponível em https://www.tribunapr.com.br/noticias/brasil/serra-divida-de-sp-e-impagavel/
Nota Técnica do Tribunal de Contas do Município. Disponível em https://www.tcm.sp.gov.br/painelnoticias/principal/2015/A01.pdf
