Bruno Covas faz caixa em plena pandemia

0
2100

Na maior crise financeira do século a Prefeitura de São Paulo atua como especulador financeiro. Faz caixa e espera a tormenta passar. Enquanto isso as filas por benefícios sociais se transformam em rotina, o desemprego dispara, os pequenos e microempreendedores veem o seu pouco capital de giro desaparecer, os bancos negam acesso a crédito e o Sr. Philipe Duchateau permanece insulado no 22º andar da Secretaria de Fazenda de São Paulo no centro da capital.

O resultado orçamentário do primeiro quadrimestre, diferença entre as receitas e as despesas do período, acumula um saldo de R$ 7,7 bilhões, um recorde dos últimos 10 anos, e mais do que o dobro da diferença de três anos atrás, em que a diferença era de R$ 3,6 bilhões. Os valores arrecadados no período foram de R$ 24,8 milhões enquanto as despesas ficaram restritas a R$ 17 bilhões.

A Prefeitura não mobiliza os seus recursos e as políticas para minimizar os efeitos da crise, ao contrário, atua como um ator isolado e independente. Fato que também pode ser verificado por meio da conta Caixa e equivalentes de Caixa em que a Prefeitura registra a incrível marca de R$ 18,4 bilhões, praticamente o dobro de dois anos antes e recorde histórico nas finanças da cidade. Parte significativa dos recursos é vinculada a fundos e políticas específicas, mas R$ 9,2 bilhões são os chamados “recursos livres”, um acréscimo de R$ 4,4 bilhões em relação ao ano passado. É uma ilha da fantasia em meio ao caos econômico da cidade e do país.

Para piorar algumas áreas sociais estão estranguladas. Os valores executados da Secretaria Municipal de Educação foram reduzidos em R$ 225 milhões, queda de 6,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. Diminuindo a participação da Educação no orçamento, de 20,4% nos valores orçados para 17,6% na execução.

A execução do Fundo Municipal de Assistência Social retrocedeu 14,2% em relação aos valores executado no primeiro quadrimestre do ano passado, de R$ 430 milhões para R$ 369 milhões. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho registrou um recuo de 10,1%,

Um leitor atento imaginaria que outra área deveria ter aumentado, e pressupomos que este setor seja a saúde. De fato aumentou, de R$ 3,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 3,4 bilhões neste ano, aumento concentrado no repasse as Organizações Sociais. Na Autarquia Hospital Municipal, entidade responsável pela gestão dos hospitais municipais, o aumento foi de apenas 2,9% na execução, mas teve R$ 120 milhões cortados do seu orçamento e outros R$ 145 milhões estão congelados. Já o Hospital do Servidor Municipal não registrou acréscimo na execução e possui 26,7% dos seus recursos congelados.

Em relação à arrecadação o ISS apresentou crescimento de 15,6% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo quadrimestre do ano anterior, de 5,2 bilhões para R$ 6 bilhões. O aumento do IPTU foi de 6,0% e o ITBI registrou queda de 6,1%. Nas transferências correntes destaque para as transferências do SUS que aumentaram de R$ 679 milhões para R$ 909 milhões. Nas receitas de capital ocorreu a entrada de R$ 386 milhões com operações de crédito e de R$ 542 milhões com depósitos judiciais.

Em abril apenas o ISS e o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos apresentaram crescimento, as demais receitas apresentaram redução, algumas com maior intensidade: ITBI (-32,1%), ICMS (-33,0%), IPVA (-57,1%) e FUNDEB (-31,6%). Resultado que deve ser aprofundado em maio e junho, e caso a administração não implemente políticas ativas de reativação da economia as dificuldades podem se estender por um período mais longo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!