Audiência na Alesp rejeita PL das cesáreas

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Foto: Elineudo Meira

A vereadora Juliana Cardoso participou nesta quarta-feira, 19, da audiência pública “O Parto e a Saúde Integral da Mulher e da Criança”, realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, convocado pelas frentes parlamentares dos Direitos das Mulheres, para Promoção da Igualdade-Racial e de Defesa da Vida das Mulheres. Os trabalhos foram coordenados pela deputada estadual Beth Sahão (PT) e diversos movimentos e entidades de mulheres e da área da saúde participaram do evento.

A parlamentar contribuiu com o debate, juntamente com especialistas e com a sociedade civil, sobre o PL 435/2019, de autoria da estadual Janaína Paschoal (PSL), que estimula a realização de cirurgias cesáreas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa pauta tem várias versões, mas o que é unânime para o diálogo com as mulheres não é simplesmente se [o parto] é cesárea ou não, mas é olhar de fato o orçamento, o local e forma como esses profissionais já são conduzidos, desde a universidade, para realizar cesáreas”, explicou a parlamentar petista. “Cesárea indevida também é violência obstétrica”, completou Juliana.

A vereadora Juliana Cardoso contou que houve pressão para que seus projetos sobre humanização do parto não fossem aprovados | Foto: Elineudo Meira

A vereadora do PT é autora de diversos projetos sobre o tema, incluindo as leis que criam o Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto (Lei 15.945/2013) e a que permite a presença de doulas durante o pre-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto nos equipamentos da rede municipal de saúde(Lei 16.602/2016), além de ter contribuído para a inclusão das obstetrizes no quadro de servidores da saúde municipal (Lei 16.122/2015).

De modo geral há o temor de que a proposta apenas aumente o número de partos cesarianas realizados no SUS, sem significar a redução de casos de violência obstétrica, por exemplo. “A gente quer que a mulher tenha acesso ao melhor parto, acolhido, respeitoso, sem violência, seja cesariana, seja vaginal. E que a cesariana, quando necessária, seja bem aplicada”, afirmou a deputada estadual Beth Sahão.

A principal reivindicação das mulheres presentes à audiência foi que a deputada retirasse o pedido de tramitação de urgência do projeto, para que houvesse mais debate, com acúmulo de opiniões e dados, aprovando um projeto que garanta a efetiva possibilidade de escolha e decisão das mulheres. Também foi estimulada a discussão sobre o acesso a informações sobre o parto durante todo o pré-natal, bem como o respeito à legislação já existente, como a Lei estadual 15.759/2015, de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB), que regulamenta a humanização do parto na rede estadual de saúde, e o cumprimento do Plano de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,que há anos é ignorado pelo governo paulista.

A ex-ministra de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, professora de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lembrou que parto humanizado, cesariana e laqueadura são procedimentos já contemplados na legislação e nas normas de atendimento à mulher do SUS. “O que falta é qualificação nesse atendimento. Ninguém pode escolher com autonomia se não for bem informada, se não é acolhida. As mulheres precisam de acolhimento e informações. E não é no ato do parto é nos nove meses de pré-natal”, afirmou.

Ao final da audiência, a deputada do partido de Jair Bolsonaro admitiu refletir melhor sobre as críticas e propostas apresentadas durante o evento. O projeto foi debatido por dezenas de mulheres, durante quatro horas. A votação do texto está prevista para a próxima terça-feira, 25, e haverá uma reunião técnica antes do debate em plenário, para a qual foram convidadas representantes de entidades contrárias ao projeto para tentar construir uma nova redação.

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