Câmara aprova orçamento para 2022 e Plano Plurianual em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quinta-feira, 02/12, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 669/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021) para o quadriênio 2022 -2025. A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Saúde da mulher será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde. Confira:
Na próxima sexta-feira, 03/12, às 11 horas, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para discutir o SUS e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. A vereadora Juliana Cardoso (PT), membro do colegiado, solicitou a audiência através […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Câmara aprova em 1ª votação prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022
Nesta terça-feira, 23/11, os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada do PT votou favoravelmente à matéria […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
Nota de solidariedade à Deputada Professora Bebel
Expresso minha total solidariedade à Deputada Professora Bebel Noronha e Presidente da APEOESP pela ação violenta e desrespeitosa com que o Segurança do Secretário da Educação Rossielli Soares a impediu de bem defender o bom funcionamento dos Centros Educacionais de Educação de Jovens e Adultos tão importante para a União de Núcleos e Associações de […]
Eugênio Antiqueira, PRESENTE!
NOTA DE PESAR – Eugênio Antiqueira Nesta quarta-feira, 17/11, a bancada do Partido dos Trabalhadores recebeu com imenso pesar a notícia do falecimento de Eugênio Antiqueira, pai do presidente do Sindsep, Sergio Antiqueira. Expressamos nossos sentimentos pela perda e desejamos força à família, companheiros e amigos neste momento de luto. Liderança da Bancada do PT […]
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 12 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 08 a 12 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O Projeto de Lei 359/2020, da vereadora Juliana Cardoso (PT), teve parecer de legalidade aprovado. […]