Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
#BalançoDasComissões – Semana 21 a 25 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 21 a 25 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição e Justiça Durante a reunião ordinária, a comissão concedeu parecer de legalidade ao PL 390/2021, de autoria do Executivo, que disciplina […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
Câmara aprova bonificação para servidores da Prefeitura e LDO 2022
Nesta terça-feira (22/06), os vereadores apreciaram em segunda votação o Projeto de Lei 387/2021, que prevê isonomia no pagamento de bonificação por resultados para servidores públicos de categorias mais exigidas durante o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em 2020. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, ressaltou a importância de votar o […]
#BalançoDasComissões – Semana 14 a 18 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 14 a 18 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa contou com a presença do vereador […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]
Câmara aprova em primeira votação a Lei das Antenas
Nesta quarta-feira, 16/06, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 46 votos favoráveis e 6 abstenções, versa sobre a Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel […]
Bancada do PT questiona Prefeitura sobre gastos com “Motociata” de Bolsonaro
Na noite da última terça-feira, 15/06, a bancada de vereadores do PT de São Paulo protocolou três ofícios questionando a Prefeitura de São Paulo sobre os gastos referentes à infraestrutura do evento “Carreata Acelera para Cristo com Bolsonaro”, que aconteceu no último sábado, 12/06. Em tom de campanha eleitoral, o evento contou com a contratação […]
#BalançoDasComissões – Semana 07 a 11 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 07 a 11 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros apreciaram os 47 itens presentes na pauta. Abordado posteriormente […]
Vereadores iniciam discussão de projeto que trata da Lei das Antenas
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), o Legislativo Paulistano iniciou a discussão do Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa trata sobre a Lei das Antenas, que busca aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicações no município. O projeto visa determinar critérios para a instalação das antenas e de ERBs (Estações de […]