Audiência Pública: vereador Alfredinho recebe motoristas de aplicativo pra discutir projeto de lei
Na tarde de quarta-feira, (2), aconteceu na Câmara Municipal a audiência para discutir o Projeto de Lei 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho. O PL pretende fixar o limite de 10% para taxa cobrada pelos aplicativos de transporte. Na audiência, estavam presentes os trabalhadores – motoristas de aplicativo, e também os líderes das associações e […]
Emenda do PT para anistiar moradias populares é aprovada
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) n° 513/2019, que trata da reconfiguração de alinhamentos e de planos viários de áreas situadas nos Distritos do Limão e do Belém, de modo a possibilitar regularizações fundiárias nesta reunião. A matéria foi aprovada nos termos do substitutivo das Comissões Reunidas, […]
Participe da eleição do Conselho Tutelar na sua região
No próximo domingo, 6 de outubro, acontece o pleito unificado para escolha de conselheiras e conselheiros tutelares em todo o território nacional. A votação acontece das 9h às 17h; já a posse será no dia 10 de janeiro de 2020 para o exercício do mandato por quarto ano (portanto, até 23 de janeiro de 2024). […]
PT quer discutir casos de suicídio entre policiais
Na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta feira (26) o Vereador Reis (PT) aprovou requerimento propondo audiência pública para debater o aumento do índice de suicídios entre policiais civis, militares e integrantes da Guarda Civil Metropolitana. Serão convidados representantes das diferentes forças policiais para um debate […]
Entenda o voto do PT no PL para anistiar imóveis
A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/09) o projeto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 171/2019, de autoria do Executivo, que prevê a regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014. O texto, aprovado em segunda votação, segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) e apresenta mudanças significativas […]
Bruno Covas: competente na cobrança de impostos e incapaz de prestar os serviços à população
O vereador Alessandro Guedes presidiu a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019. O Secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, apresentou o desempenho das contas municipais de janeiro a agosto de 2019. A situação de crise econômica vivida pela população paulistana, com altas taxas […]
FUNDEB: O Financiamento da Educação Pública em debate e o impacto para o Ensino Paulistano.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) é um fundo financeiro (recursos de impostos) que envolve os Estados, o Distrito Federal, Municípios e a União, criado em 2007 para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), […]
Vereadores do PT protagonizaram com sucesso a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo!
Hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores Jair Tatto e Eduardo Suplicy, integrantes desta comissão, ajudaram a aprovar 3 requerimentos importantes na luta pela qualidade da educação e contra a precarização dos serviços de segurança escolar. Os requerimentos aprovados foram: 1- Realização de Seminário sobre o […]
Governo Bruno Covas aciona base aliada e derruba reunião da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento havia convocado o Secretário Municipal de Assistência Social para prestar esclarecimentos sobre a falta de coordenadores nos CRAS, CREAS e Centros PopRua, ao menos 38 postos de trabalho de coordenação estão vagos. O vereador Alessandro Guedes, presidente da Comissão de Finanças, conduziu durante a manhã de hoje (25/09) audiência […]
Anistia para imóveis: o que isso tem a ver com você?
A Prefeitura encaminhou à Câmara de São Paulo o Projeto de Lei n° 171/2019, chamado de PL da Anistia, para regularização de imóveis cuja construção esteja em desacordo com o Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal n° 16.050/2014). O texto propõe três modalidades de regularização: automática, declaratória e uma terceira para os casos que não se enquadrem […]