Congelamento dos recursos das políticas culturais na cidade de São Paulo

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O movimento cultural compareceu na audiências públicas do Orçamento 2020 realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, tanto na audiência específica sobre o tema como em audiências gerais e regionais. Esta forte participação assegurou um aporte de R$ 26,8 milhões ao orçamento de 2020, contudo o governo bloqueou a totalidade deste recurso com o congelamento de R$ 22,4 milhões e o corte de R$ 4,4 milhões, nenhum projeto foi poupado conforme tabela abaixo.

A Secretaria Municipal de Cultura registrou o seu maior orçamento em 2017, após a publicação do decreto do Plano Municipal de Cultura no final de 2016 ocorreu um grande esforço para que o orçamento municipal se orientasse pela meta de destinação de, ao menos, 2% do orçamento municipal para a área da cultura. Contudo, nos anos seguintes o orçamento da pasta da cultura regrediu, com uma queda nominal superior a 20%. A proposta inicialmente encaminhada pelo Executivo previa um orçamento de R$ 432,7 milhões para Secretaria Municipal de Cultura em 2020.

A bandeira do movimento de cultura era a retomada do orçamento de 2017, um aumento de R$ 87 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.  No primeiro relatório aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento a suplementação era de R$ 39,3 milhões, sendo 16,6 milhões da pauta dos movimentos culturais, R$ 9 milhões a pedido do Executivo e R$ 13,7 milhões de outros projetos defendidos pelos parlamentares. Para segunda votação os vereadores do bancada do PT articularam a aprovação de uma emenda que destinasse, ao menos, mais R$ 10 milhões para SMC, emenda esta que foi aprovada, e com outros R$ 10,6 milhões de emendas parlamentares a Secretaria Municipal de Cultura registrou acréscimo de R$ 20 milhões. A meta de R$ 86 milhões não foi alcançada, mas o avanço de R$ 60 milhões no orçamento da Secretaria Municipal da Cultura foi relevante.

O congelamento de recursos em 2020 é esdruxulo e hipercentralizado, a Junta Orçamentária e Financeira (JOF), o órgão responsável pelos congelamentos não é mais presidida pela Secretaria da Fazenda, que seguia exigências técnicas para realizar congelamentos e cortes. O presidente atual do órgão é o Secretario de Governo, Mauro Ricardo, que toma as decisões sem embasamento técnico e muito menos respeita a participação social. A prefeitura fechou o exercício de 2019 com R$ 12,9 bilhões em caixa, recorde incontestável e alarmante, nunca tanto dinheiro ficou em caixa, para se ter ideia no ano anterior, o total em caixa foi de R$ 7,5 bilhões. A estratégia é despejar este recurso no ano de campanha e fica evidente que as demandas dos movimentos culturais não estão na agenda do prefeito e de seu secretário.

 

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