Covas recebe reajuste de 46% e servidores ficam sem nada

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Os vereadores aprovaram o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 173/2018, da Mesa Diretora, que trata do reajuste nos subsídios (“salários”) pagos ao prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade de São Paulo. A matéria, que havia sido aprovada em primeira votação no dia 21, foi aprovada definitivamente na sessão extraordinária desta quarta-feira, 23. O texto segue  agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O PL determina reajustes de 46,69% para o prefeito e o vice e de 55,85% para o secretariado.

Vencimentos da Prefeitura de São Paulo (em Reais)| Elaboração: Liderança do PT

Durante a votação, o vereador Eduardo Suplicy (PT), que pertence ao grupo de risco por conta da idade (ele tem 79 anos), registrou voto contrário por meio de chamada de vídeo. “Avaliamos que não seria adequado promovermos um aumento à remuneração do prefeito, dos secretários e do vice-prefeito, quando, ao mesmo tempo, não está havendo o ajuste dos demais servidores públicos do município de São Paulo”, explicou o petista.

O Líder da Bancada do PT reiterou a posição contrária do PT à matéria, tendo em vista que a proposta não abarca o conjunto do funcionalismo, “que não recebeu qualquer reajuste ao longo dos últimos quatro anos da gestão tucana em São Paulo”. Aliás, as medidas do prefeito Bruno Covas foram apenas no sentido de retomar os supersalários de poucos e desvalorizar o conjunto da categoria.

A última atualização nos vencimentos do primeiro escalão do Executivo foi feita em 2012 e, de acordo com o substitutivo, os reajustes só entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. Contudo, em meio a pandemia causada pelo novo Coronavírus, que gerou uma crise sanitária e econômica sem precedentes, com o desemprego e a pobreza em alta, essa não deveria ser a prioridade no debate. A própria prefeitura tem alegado dificuldades orçamentárias, inclusive diminuindo a expectativa de arrecadação no próximo ano.

Além disso, vale lembrar que esse último reajuste de valores, realizado durante o último ano da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD),  incluia a proibição de acúmulo de salário com as remunerações pela participação em conselhos de empresas públicas – os chamados jetons. O prefeito Fernando Haddad (PT) manteve a proibição, mas a gestão Dória/Covas autorizou que os secretários acumulassem os dois vencimentos, sob a justificativa que os salários estavam defasados. O PT votou contra e apresentou uma emenda para impedir a medida, mas que foi rejeitada.

Esse reajuste eleva o teto do funcionalismo no municípios, que tem como referência a remuneração do chefe do Poder Executivo (nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o prefeito).

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