Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação.
Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa:
PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação)
Dispõe sobre a instalação de sistema de alerta luminoso visual em veículos de transporte coletivo
PL 258 /2021 – Vereador Antonio Donato (PT) – (1ª votação)
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SÃO PAULO DNA ÁFRICA e fornecer, de forma gratuita, através de parcerias com instituições públicas ou privadas, testes de DNA e Mapeamento Genético de Ancestralidade dos DNAEBs residentes na cidade de São Paulo.
PL 287 /2019 – Vereador Senival Moura (PT) – (1ª votação)
Estabelece critérios para cobrança nos estacionamentos de hospitais públicos e privados na cidade de São Paulo.
PL 465 /2021 – Coautoria Vereadores Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Senival Moura (PT) e Alfredinho (PT) – (1ª votação)
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 700 /2021 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação)
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.
